{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Dispensa do interst\u00edcio regimental", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao art. 6\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00b001, de 28 de janeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dinei Cabana,Dr. Mois\u00e9s,Felps,Lair Lopes,No\u00eamia Da Sa\u00fade,Raissa da Enfermagem,Rodrigo do Esporte,Tonh\u00e3o do Povo,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Reajusta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 155, de 07 de mar\u00e7o de 2022, que concede aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o\r\naos agentes p\u00fablicos do Poder Legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais que menciona", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o miner\u00e1ria e para a celebra\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de uso com a Minera\u00e7\u00e3o USIMINAS S/A, e promove a retifica\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos municipais constantes da Lei Municipal n\u00ba 1.387/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste anual do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos ativos do munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dinei Cabana,Dr. Mois\u00e9s,Felps,Lair Lopes,No\u00eamia Da Sa\u00fade,Raissa da Enfermagem,Rodrigo do Esporte,Tonh\u00e3o do Povo,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Reajusta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 155, de 07 de mar\u00e7o de 2022, que concede aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o\r\naos agentes p\u00fablicos do Poder Legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais que menciona", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o miner\u00e1ria e para a celebra\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de uso com a Minera\u00e7\u00e3o USIMINAS S/A, e promove a retifica\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos municipais constantes da Lei Municipal n\u00ba 1.387/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste anual do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos ativos do munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2703, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1661 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1661 de 02 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Cadastro on-line  do transporte universit\u00e1rio via WhatsApp", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia el\u00e9trica na CEMEI de Santa Terezinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Mapeamento de crian\u00e7as com atraso no desenvolvimento nas escolas da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "TAPA BURACO NA RUA BONFIM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada de pedestres e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o visual, em frente a CEMEI de Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via pr\u00f3xima ao forno da siderurgia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em toda a extens\u00e3o do cal\u00e7amento do Condom\u00ednio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas existentes no Condom\u00ednio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de profissional para servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o e limpeza urbana na regi\u00e3o do Condom\u00ednio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica ao longo da Rua Hum, na comunidade de Ponta da Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudem a possibilidade de realizar o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas ao longo da pista de caminhada e da ciclovia localizadas no Bairro Pio XII e Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2704, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Dispensa do interst\u00edcio regimental", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2694, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao art. 6\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00b001, de 28 de janeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2687, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba114, de 6 de novembro de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2688, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 43, de 20 de dezembro de 2007 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de\r\nItatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2689, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 47, de 20 de dezembro de 2007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 112, de 2 de outubro de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}