{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Presidente,Secretario - Vereador,Vice-Presidente - Vereador", "ementa": "Dispensa interst\u00edcio regimental", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba114, de 6 de novembro de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 47, de 20 de dezembro de 2007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 112, de 2 de outubro de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba114, de 6 de novembro de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 47, de 20 de dezembro de 2007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 112, de 2 de outubro de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2721, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1662 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1662 de 09 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodrigo do Esporte", "ementa": "Parceria entre a Secretaria de Esportes e o Setor de Zoonoses para realiza\u00e7\u00e3o de feiras de ado\u00e7\u00e3o de animais durante eventos de grande porte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra sint\u00e9tica na Comunidade de Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore na Pra\u00e7a P\u00fablica do povoado de Ponta da Serra, localizada na primeira entrada do povoado (entrada do Restaurante do Agnaldo).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central da igreja em frente \u00e0 escola, na Comunidade de Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudo de viabilidade para transfer\u00eancia das aulas do CEFET para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria e remanejamento provis\u00f3rio do Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o/fortalecimento da Sala de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de apostilas pedag\u00f3gicas espec\u00edficas para a Rede Municipal de Ensino de Itatiaiu\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Chaves", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Presidente,Secretario - Vereador,Vice-Presidente - Vereador", "ementa": "Dispensa interst\u00edcio regimental", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Institui o Selo Itatiaiu\u00e7u Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, a iniciativa Banco Vermelho como s\u00edmbolo de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade", "ementa": "Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}