{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Dispensa do interst\u00edcio regimental;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Institui o Selo Itatiaiu\u00e7u Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, a iniciativa Banco Vermelho como s\u00edmbolo de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade", "ementa": "Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Institui o Selo Itatiaiu\u00e7u Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, a iniciativa Banco Vermelho como s\u00edmbolo de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade", "ementa": "Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2752, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1663 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1663 de 23 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade,Raissa da Enfermagem", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no Cemei de Santa Terezinha, que da acesso do \r\n1\u00ba pro 2\u00ba andar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do monumento do Cristo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do sistema de atendimento preferencial no setor de\r\ncoleta de exames da Policl\u00ednica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e melhoria em trecho de estrada n\u00e3o pavimentada em \u00e1rea com\r\nacesso \u00e0 empresa do Grupo Toniolo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Realizar o nivelamento da \u00e1rea institucional localizada no Bairro Mirante da Serra, ao lado do muro do cemit\u00e9rio, bem como o plantio de grama em\r\ntoda a extens\u00e3o da referida \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudo de viabilidade para credenciamento de farm\u00e1cias privadas para fornecimento de medicamentos em caso de falta na Farm\u00e1cia Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudo de viabilidade para extens\u00e3o de rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o na continua\u00e7\u00e3o da Rua Santa In\u00eas, no Bairro Robert Kennedy.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Capacita\u00e7\u00e3o para a equipe de enfermagem sobre t\u00e9cnicas curativos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extens\u00e3o vi\u00e1ria do Condom\u00ednio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar a manuten\u00e7\u00e3o da tela de arame que circunda a quadra sint\u00e9tica do Clube Poliesportivo, localizado na Rua Jer\u00f4nimo Pedrosa, n\u00ba 287, no bairro Pio XII.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar a substitui\u00e7\u00e3o das redes dos gols da quadra sint\u00e9tica do Clube Poliesportivo, situado na Rua Jer\u00f4nimo Pedrosa, n\u00ba 287, bairro Pio XII.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Avaliar a viabilidade t\u00e9cnica e operacional para substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras de grande porte, atualmente de polietileno, por modelos met\u00e1licos mais resistentes e adequados ao intenso fluxo de usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground instalado na pra\u00e7a p\u00fablica do bairro S\u00e3o Francisco, por novos equipamentos recreativos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na rede de energia el\u00e9trica da Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Promover a inclus\u00e3o da Rua Boa Vista, localizada na comunidade do Retiro Colonial, no bairro Pinheiros, no Plano Diretor Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Dispensa do interst\u00edcio regimental;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 43, de 20 de dezembro de 2007 - Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia de Itatiaiu\u00e7u/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas emendas parlamentares impositivas apresentadas \u00e0 Lei n\u00ba 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2751, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1.615 de 27 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre a limpeza de lotes urbanos e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de queimadas no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2753, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal com ou sem a Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, o funcionamento, a administra\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rios Municipais de Itatiaiu\u00e7u/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2743, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dinei Cabana,Dr. Mois\u00e9s,Felps,Lair Lopes,No\u00eamia Da Sa\u00fade,Wanderson Sim\u00f5es,Raissa da Enfermagem,Rodrigo do Esporte,Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}