{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Requer o adiamento da vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o excepcional do hor\u00e1rio da reuni\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Presidente", "ementa": "Dispensa do interst\u00edcio regimental;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 43, de 20 de dezembro de 2007 - Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia de Itatiaiu\u00e7u/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas emendas parlamentares impositivas apresentadas \u00e0 Lei n\u00ba 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1.615 de 27 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre a limpeza de lotes urbanos e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de queimadas no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal com ou sem a Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, o funcionamento, a administra\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rios Municipais de Itatiaiu\u00e7u/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 43, de 20 de dezembro de 2007 - Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia de Itatiaiu\u00e7u/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas emendas parlamentares impositivas apresentadas \u00e0 Lei n\u00ba 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1.615 de 27 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre a limpeza de lotes urbanos e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de queimadas no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal com ou sem a Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, o funcionamento, a administra\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de Cemit\u00e9rios Municipais de Itatiaiu\u00e7u/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2768, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1664 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1664 de 09 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Distrito de Santa Terezinha, no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpos ou cercamento de prote\u00e7\u00e3o no playground da pista de caminhada do bairro Pio XII.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Realizar o levantamento das arvores para a realiza\u00e7\u00e3o de poda nas Pra\u00e7as Ant\u00f4nio Quirino da Silva e Pra\u00e7a Vereador Jos\u00e9 Fonseca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Fornecer curso de maquiagem profissional, barbeiro, manicure e pedicure, designer de sobrancelhas, penteados e depila\u00e7\u00e3o com cera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o dos monumentos que comp\u00f5em a Via Sacra que d\u00e1 acesso ao Cristo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Requer o adiamento da vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o excepcional do hor\u00e1rio da reuni\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2769, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Presidente", "ementa": "Dispensa do interst\u00edcio regimental;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodrigo do Esporte", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Rio S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}