{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Requerimento n\u00b016/2026- Quebra de Interst\u00edcio Regimental", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dinei Cabana,Dr. Mois\u00e9s,Felps,Lair Lopes,No\u00eamia Da Sa\u00fade,Wanderson Sim\u00f5es,Raissa da Enfermagem,Rodrigo do Esporte,Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodrigo do Esporte", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Rio S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodrigo do Esporte", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Rio S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2780, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1665 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1665 de 16 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Lair Lopes", "ementa": "Limpeza de canaleta, ro\u00e7agem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de telhado na entrada e na sa\u00edda de emerg\u00eancia da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cElas Atletas\u201d, com o objetivo de incentivar, promover e valorizar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas nas pr\u00e1ticas esportivas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e \r\nsa\u00edda de alunos nas escolas da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crian\u00e7as portadoras de diabetes mellitus com at\u00e9 12 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica, no Distrito de Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Centro de Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2786, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Requerimento n\u00b016/2026- Quebra de Interst\u00edcio Regimental", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2779, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Z\u00edpora Francisca de Melo Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}