{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Dispensa do interst\u00edcio regimental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Z\u00edpora Francisca de Melo Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o Profissional nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2795, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1666 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1666 de 23 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Felps,Raissa da Enfermagem", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Feir\u00e3o de Empregos no munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, em espa\u00e7o p\u00fablico, em parceria com empresas, com\u00e9rcios, restaurantes e   estabelecimentos que possuam vagas de trabalho em aberto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de atendimento em sa\u00fade bucal com agendamento e hor\u00e1rio estendido das 16h \u00e0s 21h, destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que trabalha ou estuda durante o dia, no munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade,Raissa da Enfermagem", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o de Bem-Estar Animal de Pequeno Porte no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Abertura de via interligando a Rua Ita\u00fana \u00e0 MG-431.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Reforma de quiosque localizado na pra\u00e7a do bairro Pinheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em baixa tens\u00e3o na Rua Belo Horizonte, no bairro Quintas da Capela Nova, no trecho compreendido entre as coordenadas geogr\u00e1ficas -20.204219, -44.473873 e -20.204219, -44.474312.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Lair Lopes,No\u00eamia Da Sa\u00fade,Raissa da Enfermagem,Rodrigo do Esporte", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de base do SAMU na nova policl\u00ednica (UPA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei visando exigir prazo para recomposi\u00e7\u00e3o de buracos e valas abertos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de instituir a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as Oculares nas unidades de ensino do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2803, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Dispensa do interst\u00edcio regimental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimenta\u00e7\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o Familiar e Produtos Diversos do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades, revoga as Leis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2785, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade,Raissa da Enfermagem", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2787, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Felps,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Associados da ACIRPA -Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os e produtores caseiros de Itatiaiu\u00e7u", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2789, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. M\u00e1rcia Cristina dos Anjos Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}