{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Requerimento n\u00b022/2026- dispensa do interst\u00edcio regimental;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Felps,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Associados da ACIRPA -Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os e produtores caseiros de Itatiaiu\u00e7u", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. M\u00e1rcia Cristina dos Anjos Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimenta\u00e7\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o Familiar e Produtos Diversos do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades, revoga as Leis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade,Raissa da Enfermagem", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimenta\u00e7\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o Familiar e Produtos Diversos do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u/MG, disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades, revoga as Leis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade,Raissa da Enfermagem", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2818, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1667 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1667 de 06 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvores e limpeza de via p\u00fablica em Pinheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na ciclovia \u201cRose Esteves\u201d, no bairro Pio XII.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o em ponte na Rua An\u00edsio Chaves de Mendon\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas dos refletores no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de descanso para motoristas da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada em frente \u00e0 UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de \u00e1gua com maior capacidade, destinado ao refor\u00e7o do abastecimento das resid\u00eancias localizadas na Rua Bela Vista, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Retiro Colonial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios do transporte p\u00fablico gratuito, da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e do transporte escolar, de modo a contemplar a Rua Bela Vista, situada nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Retiro Colonial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Realizar pintura de faixa de pedestres, no acesso \u00e0 passarela situada na Rua S\u00e3o Paulo, localizada na marginal da BR-381, no bairro Pinheiros, nas proximidades do Posto Dom Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de realizar o cercamento das \u00e1reas Institucionais na comunidade de Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na via principal da Comunidade de Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o multissensorial inclusivo em unidade escolar do Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Lair Lopes", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Guarita Ponto de \u00d4nibus, no Cruzamento da Rua Ouro Preto com a Rua Araguari, Bairro Parque dos Coqueiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2817, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Requerimento n\u00b022/2026- dispensa do interst\u00edcio regimental;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}