{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2830, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1668 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1668 de 15 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na pra\u00e7a do bairro Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "No\u00eamia Da Sa\u00fade", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Banco Municipal de Alimentos no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a P\u00fablica da comunidade de Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Solicita poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a localizada na Rua Santa Cruz no bairro Robert Kennedy.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade que nas pr\u00f3ximas aquisi\u00e7\u00f5es de guaritas de \u00f4nibus no munic\u00edpio, seja exigido que as laterais sejam confeccionadas em material transparente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de bloquetes em \u00e1rea utilizada como estacionamento p\u00fablico na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o mensal do evento Trilha dos Sabores na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Quirino da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Cria o cargo de provimento efetivo denominado \"Auditor Fiscal da Receita Municipal\" - altera a Lei Complementar n\u00ba 43, de 20 de dezembro 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2813, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de pr\u00f3prio consumo em institui\u00e7\u00f5es de ensino e estabelecimentos p\u00fablicos e privados de uso coletivo no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 210, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Lair Lopes", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2834, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 servidora \u00c9rika Rodrigues dos Santos, Agente \r\nComunit\u00e1ria de Sa\u00fade B\u00e1sica do bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}