{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Requer dispensa do interst\u00edcio regimental;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dinei Cabana,No\u00eamia Da Sa\u00fade,Rodrigo do Esporte", "ementa": "EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O N\u00b0 02, DE 07 DE MAIO DE 2026, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 31, DE 16 DE ABRIL DE 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 servidora \u00c9rika Rodrigues dos Santos, Agente \r\nComunit\u00e1ria de Sa\u00fade B\u00e1sica do bairro S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Cria o cargo de provimento efetivo denominado \"Auditor Fiscal da Receita Municipal\" - altera a Lei Complementar n\u00ba 43, de 20 de dezembro 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de pr\u00f3prio consumo em institui\u00e7\u00f5es de ensino e estabelecimentos p\u00fablicos e privados de uso coletivo no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 210, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Lair Lopes", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Cria o cargo de provimento efetivo denominado \"Auditor Fiscal da Receita Municipal\" - altera a Lei Complementar n\u00ba 43, de 20 de dezembro 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de pr\u00f3prio consumo em institui\u00e7\u00f5es de ensino e estabelecimentos p\u00fablicos e privados de uso coletivo no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Romer Soares das Chagas - Prefeito", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 210, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itatiaiu\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Lair Lopes", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2845, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1669 de 2026", "autor": "Todos - Parlamentar", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Legislativa n\u00ba 1669 de 04 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Dinei Cabana", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na entrada/fachada da CEMEI Aneides da Silva Borges, no bairro Robert Kennedy.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Felps", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento (olho vivo) em pontos estrat\u00e9gicos do bairro Quintas do Itatiaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de terreno para a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo de Conviv\u00eancia Melhor Idade de Itatiaiu\u00e7u (ACMI).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus para a frota dos escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Raissa da Enfermagem", "ementa": "Entrega semestral de calend\u00e1rio escolar aos pais e respons\u00e1veis, contendo \r\ns\u00e1bado letivos, apresenta\u00e7\u00f5es especiais e atividades escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Escola Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira na Comunidade de Ponta da Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas eliminadoras de ar nas tubula\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas de todas as unidades e pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada em faixa de pedestres na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o do Povo", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is sensoriais para todas as unidades de ensino da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2840, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dr. Mois\u00e9s,Raissa da Enfermagem,Wanderson Sim\u00f5es", "ementa": "Requer dispensa do interst\u00edcio regimental;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2844, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dinei Cabana,No\u00eamia Da Sa\u00fade,Rodrigo do Esporte", "ementa": "EMENDA DE REDA\u00c7\u00c3O N\u00b0 02, DE 07 DE MAIO DE 2026, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 31, DE 16 DE ABRIL DE 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}