Reuniões de Comissão (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 29
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/10/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PDL nº 20/2025 | ata_no_49_-_pd_no_20_-_apuracao_de_infracoes_e_sancoes_aos_prestadores_de_servicos_-_legislacao_assinado.pdf |
| 09/10/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PR nº 06/2025 | ata_no_50_-_pr_no_06_-_com_emenda_-_dispoe_sobre_as_emendas_impositivas_-_legislacao_assinado.pdf |
| 29/09/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PL nº 97/2025 | ata_no_46_-_pl_no_97_-_declara_de_utilidade_publica_-_grupo_metal_madeira_-_gmm_-_legislacao_assinado.pdf |
| 18/08/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PL nº 85/2025 | ata_no_40_-_pl_no_85_-_limpeza_de_lotes_urbanos_e_a_vedacao_a_pratica_de_queimadas_-_legislacao_1_assinado_assinado.pdf |
| 11/08/2025 | Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PLC nº 14/2025 | ata_no_37_-_plc_no_14.pdf |
| 26/03/2026 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PL nº 22/2026 | ata_no_10_-_pl_no_22_-_orientacao_profissional_-_legislacao_assinado.pdf |
| 05/02/2026 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PL nº 08/2026 | ata_no_06_-_pl_no_08_-_reajuste_geral_dos_professores_p1_e_p2_-_legislacao_assinado_1.pdf |
| 05/02/2026 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PL nº 03/2026 | ata_no_02_-_pl_no_03_-_recomposicao_do_subsidios_dos_vereadores_-_legislacao_assinado.pdf |
| 05/02/2026 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PLC nº 01/2026 | ata_no_01_-_plc_no_01_-_auxilio-alimentacao_-_servidores_-_legislacao_assinado.pdf |
| 05/02/2026 | Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Apreciação, conclusão e voto do PL nº 04/2026 | ata_no_03_-_pl_no_04_-_recomposicao_dos_subsidios_do_prefeito_vice_e_secretarios_-_legislacao_assinado.pdf |