6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão.

Justifico o atraso da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva.

Solicito que o Sr. Vice-Presidente atue como Secretário nesta reunião, em substituição à Secretária Raissa.

Presente 08 (oito) vereadores, com quórum suficiente para a abertura da sessão, nos termos do art. 137 do Regimento Interno.

Solicito ao Senhor Vice-Presidente que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

³³ Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica.
³⁴ Quem é que condena? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e o que também intercede por nós.
³⁵ Quem nos separará do amor de Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo, ou a espada?
³⁶ Como está escrito: Por amor de ti somos entregues à morte todo o dia; somos reputados como ovelhas para o matadouro.
³⁷ Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou.

Romanos 8:33-37

Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!

A Ata está em discussão.

A Ata está em votação.

Ofício GAB nº 30, de 20 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha leis sancionadas.

Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes.

- Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres.

- Em votação

- Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão.

- Declaro aprovado por unanimidade.

Indicação 49/26 – Autoria Vereador Lair Lopes – Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia.

Indicação 50/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Instalação de telhado na entrada e na saída de emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO.

Indicação 51/26 – Autoria Vereador Dr. Moisés – Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de incentivar, promover e valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas esportivas no município.

Indicação 52/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Implantação de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal.

Indicação 53/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crianças portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos.

Indicação 54/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para implantação de gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha.

Indicação 55/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa Terezinha.

Indicação 56/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Criação de Centro de Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte.

Requerimento nº 16, de 19 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Projeto de Lei nº 22, de 17 de março de 2026, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23, de 13 de março de 2026, de autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências.

Moção de Aplausos nº 03, de 20 de março de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, a Sra. Zípora Francisca de Melo Flores.

Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente ressaltou o convite do MP Itinerante no dia 15 de maio em Itatiaiuçu, disse que a Câmara foi cedida para uma reunião preliminar com todos os servidores da prefeitura, informou que nesse evento. além do Ministério Público, serão disponibilizados outros serviços, citou a CEMIG e a COPASA, oportunamente convidou toda população para participar do evento MP Itinerante.

Sr. C. M. P. S., devidamente inscrito para parabenizar a equipe do Cruzeirinho Futebol Clube pela conquista da Copa Itatiaia, pelo prazo de dez minutos, na forma do art. 292, inciso VIII, do Regimento Interno. Com a palavra, o orador disse que fala não como político ou diretor de esporte, mas como alguém que carrega essa camisa no coração, assim como a paixão por nossa população e nossa cidade na alma; disse ser motivo de grande orgulho prestar homenagem ao Cruzeirinho Futebol Clube nessa Casa Legislativa, pois representa o reconhecimento de uns dos mais relevantes patrimônios culturais e sociais do nosso Município, disse que o Cruzeirinho é um elo que une gerações; registrou seus sinceros agradecimentos a cada jogador, aos membros da comissão técnica, aos diretores e a torcida que fortalece nosso time; disse que essa moção de aplausos destina reconhecer uma trajetória marcada por compromisso, respeito e amor ao esporte, bem como a conquista do Título da Copa Itatiaia 2025/2026; oportunamente agradeceu a cada vereador a oportunidade de usar a palavra na tribuna, em especial agradeceu o convite feito pelo Vereador Wanderson; finalizando, parabenizou Carlos Alexandre, Tiquinho, Max e Gilbert pelo trabalho realizado com a Instituição Cruzeirinho.

Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia.

Solicito ao Vice-Presidente que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.

Presente os (08) oito vereadores.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 16, de 19 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer dispensa do interstício regimental.

Votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 02, de 22 de janeiro de 2026, de autoria de todos os vereadores, à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 21, de 11 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.

Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 21, de 11 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.

Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Lair parabenizou a equipe do Cruzeirinho pelo título; parabenizou o Secretário de Turismo Pebinha pelo evento “trilha dos sabores”; finalizando, registrou sua indignação com a COPASA, destacou a falta de água, o mal atendimento e a falta de investimento, solicitou a todos que fiquem atentos a data de renovação do contrato, que vence em março do ano de 2027, para que sejamos contra essa empresa que é ineficiente e incapaz de servir a nossa população. Fazendo uso da palavra, o Vereador Claudinei informou que na última sexta-feira esteve na inauguração do sistema de energia solar do Hospital Manoel Gonçalves em Itaúna, disse ser um investimento inteligente e sustentável que irá gerar uma economia média de cerca de 70 mil reais por mês; finalizando, parabenizou o Cruzeirinho pela conquista da Copa Itatiaia 2025/2026. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou o Cruzeirinho, disse que o esporte é cultura e transforma, desejou sucesso a todos. Com a palavra o Vereador Rodrigo disse que sua fala tem sentimento de vitória quando olha para Neidante, Jean, Gleisson e o Diego, disse que eles foram os seus primeiros alunos quando começou a estagiar na área de educação física, disse ainda que falar da Associação do Cruzeirinho é citar o Tiquinho e o Max, se o Cruzeirinho chegou a esse patamar foi por causa deles, disse que esse título é mais que merecido, informou que a lei de incentivo já está aprovada e o valor de R$139,00 (centro e trinta e nove mil reais) já está na conta do Cruzeirinho, disse ainda que há uma estimativa com a Arcellor que daqui há sete meses a lei de incentivo estadual está sendo escrita e sendo aprovada, a Arcellor se propôs a doar R$207.000,00 (duzentos e sete mil reais) de recurso estadual e R$23.000,00 (vinte e três mil reais) do fundo da SEDESE; agradeceu ao Macsandro e a Kely que prontamente se dispôs a atender sua demanda sobre a iluminação na quadra sintética em Pinheiros; convidou a todos para a assistirem a Copa Gordiola; finalizando, informou aos moradores de Ponta da Serra que em breve será disponibilizado um professor para as aulas de funcional. O Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Noêmia parabenizou e apoiou o Cruzeirinho; informou que também esteve presente na inauguração do sistema de energia solar do Hospital Manoel Gonçalves em Itaúna, disse que o dinheiro economizado será revertido para o hospital em compra de medicamentos, pagamento de funcionários, dentre outras coisas, oportunamente parabenizou a Nenem Ottoni que é Conselheira do Hospital, falou novamente da importância da sala de hemodinâmica, acredita que em breve ela será inaugurada. Fazendo uso da palavra o Vereador Wanderson registrou a presença do ex-vereador Cláudio Marzo, filho do Juventino, na ocasião fez menção a memória do ex-prefeito Juventino Rodrigues da Silva; registrou a presença da coordenadora do Instituto Associação Beneficente Centro Voluntário, Erenice Eustáquia, que faz um belo trabalho no Bairro São Francisco; parabenizou o trabalho realizado no Cruzeirinho, disse conhecer as dificuldades já que antigamente não havia incentivo, disse que foi a determinação que tornou possível retornar com esse projeto, e trazer o título para Itatiaiuçu; reforçou a fala do Vereador Lair sobre a COPASA, na ocasião manifestou sua indignação pelo trabalho prestado em nosso Município. Em aparte, o Vereador Rodrigo pediu para registrar a presença do ex-vereador Cláudio. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés parabenizou a equipe do Cruzeirinho; reforçou a fala dos demais vereadores sobre a inauguração do sistema de energia solar do Hospital Manoel Gonçalves em Itaúna, na ocasião parabenizou a gestão por essa ideia de modernização, lembrou que sua primeira indicação como vereador no mandato passado foi a implementação dos painéis fotovoltaicos em todos os prédios públicos do Município, reforçou a importância dessa ideia de gestão que transforma as despesas em outros passivos e outros ativos, além da preservação do meio ambiente; falou sobre uma roda de conversa que aconteceu no Instituto PsicoSaber no dia 19 (dezenove) com o tema “Síndrome de Down”, disse ser necessário falar sobre esse tema para derrubar barreiras já que ainda há muito preconceito e estigma; disse que essa semana recebeu a visita da Vereadora Márcia Cristina, da cidade de Itaúna, para conhecer a estrutura da Câmara de Itatiaiuçu e levar ideias para Câmara de Itaúna; finalizando, reforçou a indicação de sua autoria.

- Informo que nossa próxima reunião será no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, às 14 horas.

- Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos.