|
25/08/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PR nº 04/2025
|
ata_no_42_-_premio_estudante_do_ano_-_com._de_legislacao_justica_e_redacao_final_assinado_rafa.pdf
|
|
18/08/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 84/2025
|
ata_no_39_-_pl_no_84_-_criacao_do_servico_de_inspecao_municipal_-_sim_-_legislacao_assinado_assinado.pdf
|
|
18/08/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PLC nº 15/2025
|
ata_no_38_-_plc_no_15_-_altera_a_nomenclatura_da_policia_municipal_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
18/08/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 86/2025
|
ata_no_41_-_pl_no_86_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_a_posa_o_corte_a_retirada_e_a_supressao_de_arvores_localizadas_em_imoveis_particulares_-_legislacao_assinado_assinado.pdf
|
|
23/03/2026
|
Reunião da Comissão
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 21/2026
|
ata_no_09_-_pl_no_21_-_declara_de_utilidade_publica_-_associacao_rio_sao_joao_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
26/03/2026
|
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 22/2026
|
ata_no_10_-_pl_no_22_-_orientacao_profissional_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
05/02/2026
|
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 03/2026
|
ata_no_02_-_pl_no_03_-_recomposicao_do_subsidios_dos_vereadores_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
05/02/2026
|
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 06/2026
|
ata_no_05_-_pl_no_06_-_usiminas_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
05/02/2026
|
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 04/2026
|
ata_no_03_-_pl_no_04_-_recomposicao_dos_subsidios_do_prefeito_vice_e_secretarios_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
05/02/2026
|
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 09/2026
|
ata_no_07_-_pl_no_09_-_reajuste_-_auxilio-alimentacao_-_poder_executivo_-_legislacao_assinado.pdf
|
