|
18/08/2025
|
Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 85/2025
|
ata_no_40_-_pl_no_85_-_limpeza_de_lotes_urbanos_e_a_vedacao_a_pratica_de_queimadas_-_legislacao_1_assinado_assinado.pdf
|
|
18/08/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 86/2025
|
ata_no_41_-_pl_no_86_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_a_posa_o_corte_a_retirada_e_a_supressao_de_arvores_localizadas_em_imoveis_particulares_-_legislacao_assinado_assinado.pdf
|
|
23/03/2026
|
Reunião da Comissão
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 21/2026
|
ata_no_09_-_pl_no_21_-_declara_de_utilidade_publica_-_associacao_rio_sao_joao_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
26/03/2026
|
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 22/2026
|
ata_no_10_-_pl_no_22_-_orientacao_profissional_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
11/08/2025
|
Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PLC nº 14/2025
|
ata_no_37_-_plc_no_14.pdf
|
|
25/08/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PR nº 04/2025
|
ata_no_42_-_premio_estudante_do_ano_-_com._de_legislacao_justica_e_redacao_final_assinado_rafa.pdf
|
|
01/09/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PLC nº 16/2025
|
ata_no_43_-_plc_no_16_-_reurb_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
01/09/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 87/2025
|
ata_no_44_-_pl_no_87_-_legibilidade_das_receitas_medicas_e_odontologicas_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
08/09/2025
|
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PR nº 05/2025
|
ata_no_45_-_pr_no_05_-_utilizacao_de_veiculos_da_camara_municipal_-_legislacao_assinado.pdf
|
|
29/09/2025
|
Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
Apreciação, conclusão e voto do PL nº 97/2025
|
ata_no_46_-_pl_no_97_-_declara_de_utilidade_publica_-_grupo_metal_madeira_-_gmm_-_legislacao_assinado.pdf
|
