Parecer Legislativo - Parecer ao PL nº 104/2025 de 09/10/2025 por Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer ao PL nº 104/2025
Data
09/10/2025
Autor
Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências.
Indexação