Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 26/02/2026 por Comissão Permanente de Legislação e Obras (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer da Comissão
Data
26/02/2026
Autor
Comissão Permanente de Legislação e Obras
Ementa
Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Indexação