Parecer Legislativo - Reunião da Comissão de 26/02/2026 por Comissão Permanente de Legislação e Obras (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Reunião da Comissão
Data
26/02/2026
Autor
Comissão Permanente de Legislação e Obras
Ementa
Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Indexação