Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 13/03/2026 por Comissão de Legislação e Obras (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer da Comissão
Data
13/03/2026
Autor
Comissão de Legislação e Obras
Ementa
Parecer ao PL nº 16/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Indexação