Parecer Legislativo - Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justi de 18/08/2025 por Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justi
Data
18/08/2025
Autor
Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
Dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas na circunscrição do município de Itatiaiuçu/MG.
Indexação