Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 481 matérias.

Resultados

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de piscinas públicas nos Povoados de Ponta da Serra e de Pedras.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar programas permanentes de conscientização da população com relação à disposição correta do lixo, bem como de formação de equipe permanente de limpeza e manutenção das bocas de lobo e redes de drenagem existentes no Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Programa de Crédito para os artesãos do Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de campanhas educativas, sobre o uso do cordão de girassol.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aderir a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) do Governo Federal, a que se refere a Lei nº 14.821/2024.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar a Casa Municipal de Apoio a Mulher, equipamento público referenciado no atendimento especializado à mulher para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos e fortalecimento da cidadania.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a “Campanha de alerta e conscientização da população no combate à hanseníase” em todos os estabelecimentos municipais de saúde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a substituição da atual iluminação na Praça Jorge José da Cunha, a Praça que confronta com as Ruas São João, Santa Teresinha e São Geraldo do Bairro Robert Kennedy, neste Município, por luminárias de LED.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de dispositivo de drenagem pluvial e boca-de-lobo, em frente à sede do Poder Legislativo Municipal, na Rua Otávio Antunes Moreira, com o objetivo de captar as águas pluviais e direcioná-las à rede coletora.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de dispositivo de drenagem pluvial e boca-de-lobo na Rua Messias Emanuel Chaves, no Povoado de Medeiros, neste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto InovaJuntos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), com o apoio financeiro da União Europeia (UE).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de passeio para pedestres, no início da Rua Maria Doida até o final da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa - Junho Violeta.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelecer uma parceria entre as Secretarias de Educação e de Saúde. Esta parceria visa a implementação de vacinações e palestras preventivas nas escolas Municipais e Estadual.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura para as arquibancadas e a áreas dos quiosques do Parque de Exposições João Belo de Andrade.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um parque ecológico na região do Muro dos Escravos em Itatiaiuçu.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade da organização de um evento anual denominado “Feira Cultural de Itatiaiuçu” que irá reunir artesanato local, produtores de doces, queijos, flores e plantas, além de convidar produtores e artistas de outras regiões.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de espaços de piquenique em Itatiaiuçu. Essas áreas seriam espaços equipados e dedicados para piquenique e convivência comunitária.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar visitas programadas para os alunos e professores das escolas de Itatiaiuçu ao Instituto Inhotim, um dos mais importantes museus a céu aberto e centro de arte contemporânea do Brasil, localizado em Brumadinho, Minas Gerais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do "Festival Comida di Buteco" em Itatiaiuçu, com uma premiação especial para o prato vencedor. Este evento complementará o já existente Festival Gastronômico de Itatiaiuçu, conforme indicado pela INDICAÇÃO Nº 366/2021 de minha autoria.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de exaustores eólicos no ginásio do poliesportivo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de inibir menores de 16 anos circularem no transporte gratuito fornecido pela Prefeitura sem acompanhamento de um responsável legal.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir na Praça Aurélio Chaves no bairro São Francisco uma piscina coberta e cercada para realização de aulas de natação, tendo em vista que a demanda está altíssima

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização do serviço de terapia ocupacional os munícipes de Itatiaiuçu.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceda à pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso as casas do Sr. Tuti, Sr. Jadir, Sr. Rogério e outros, da Comunidade do Moro do Peão até a região da Grota da Mandioca. Na oportunidade, sugiro que disponibilize o “Coletivo Gratuito”, para ofertar transporte para os moradores da localização anteriormente citada.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofertar Cursos de Formação Continuada para os Técnicos em Educação já atuantes na rede de Educação do Município de Itatiaiuçu-MG. Sugiro um “Curso de Formação Continuada no Desenvolvimento de Planos de Aula que Atendem às Necessidades Exclusivas dos Alunos com Necessidades Especiais da Educação Infantil”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a possibilidade de nomear a Policlínica Municipal com o nome de Aldo Rosa de Moraes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar uma nova pintura interna e externa das paredes da Escola Municipal José Antônio Ferreira, localizada na comunidade de Ponta da Serra, neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique a inclinação das rampas de acessibilidade construídas na cidade, em especifico a rampa de acesso a praça central, próximo ao coreto, em frente a clínica veterinária Pet Lovers.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a Campanha Setembro Verde - Mês da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação de um horário no serviço de transporte gratuito, especificamente em torno das 12 horas, que opera do Chaves para o Centro da cidade. Alternativamente, considero pertinente avaliar a extensão da linha que se dirige à Ponta da Serra até o Chaves. Este pedido visa atender às necessidades dos usuários, proporcionando maior acessibilidade e abrangência no transporte público.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de nos próximos anos, iniciando em 2024 contemplar a comunidade dos Chaves com ornamentos e iluminação natalina.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de iniciativos específicos para o desenvolvimento econômico das mulheres em Itatiaiuçu.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumentar as ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika, em Itatiaiuçu. A proposta é aumentar a frequência e a abrangência da aplicação de inseticidas na fase adulta do mosquito, por meio da nebulização espacial (fumacê), em diversos bairros da cidade.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Restauração e adaptação da Capela de São Miguel Arcanjo, localizada no cemitério do município de Itatiaiuçu.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de residências inclusivas ou abrigos institucionais no Município, destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência; e/ou que seja realizado processo competitivo para a escolha de entidades parceiras que militam nesta área, através da publicação de edital de chamamento público para execução da política pública de atendimento para o público em questão pelo Terceiro Setor, de acordo com Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover no mês de junho a Campanha de Enfretamento do Trabalho Infantil.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprar um lote ao lado do CEMEI Margarida Arcanja de Oliveira, no bairro São Francisco a fim de construir uma quadra para as aulas de educação física.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilize um imóvel para ser a sede provisória da Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte - AILCA; neste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecer uma van para a Secretaria de Assistência Social deste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer doação de brinquedo de Natal para todas as crianças da rede municipal e estadual de ensino.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fazer a doação de notebooks a todos os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o propósito de promover a informatização desses estudantes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar uma estátua/monumento de Tiradentes na praça Tiradentes do bairro Castelo Branco, substituindo a placa atual.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir um ambiente destinado a pessoas com deficiência (PcD), proporcionando oficinas e terapias conduzidas por profissionais especializados.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar assentos elevados ou cadeirinhas para as crianças com necessidades especiais nos veículos que vão para os CEMEIs e Instituto Paraíso - INPAR.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir o acervo de Guaracy de Castro Nogueira, que dispõe de documentos históricos importantes sobre fatos e histórias de Itatiaiuçu, para o futuro museu do Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolver políticas públicas que beneficiam pessoas com Fibromialgia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir becas para as formaturas do 2° ano infantil das escolas municipais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolver e doar gratuitamente carteirinha de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original