Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2016 matérias.

Resultados

IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais destinado aos alunos do 6º ao 9º ano.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lixeiras e placas de conscientização nos arredores do Cristo.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Rodrigo do Esporte
Texto Original

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adicionar a placa R-6ª, na Avenida Expedicionários em frente ao n°6 em Santa Terezinha.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder um(a) vigilante para atuar no Conselho Tutelar.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder um profissional de psicologia para atuar junto ao Conselho Tutelar.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de cadeirinhas infantis para os veículos da área da saúde.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a pintura da quadra da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira, localizada na Comunidade de Pedras.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Tonhão do Povo
Texto Original

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo para adequação da carga horária de monitor de creche das CEMEIs para dois turnos 06h às 12h e das 12h às 18h.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de parquinho playground na pista de caminhada do Bairro São Francisco.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Lair Lopes
Texto Original

IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de bancos e mesa na pista de caminhada do Bairro São Francisco.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Lair Lopes
Texto Original

IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de toldo ou a cobertura da entrada/saída da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira no povoado de Pedras.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de insulfilm nas janelas do prédio da Unidade Básica de Saúde do povoado de Pedras.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um depósito de lixos na Unidade Básica de Saúde do povoado de Rio São João.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da sala de atendimento de emergência da Unidade Básica de Saúde do povoado de Pedras.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de uma passagem direta entre a Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira e a Unidade Básica de Saúde do povoado de Pedras.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de uma área verde com grama e areia no CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil – Marinha Martins de Siqueira no distrito de Pinheiros.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do telhado do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil – Marinha Martins de Siqueira no distrito de Pinheiros.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dinei Cabana
Texto Original

IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de placas A-35 e A-36 em pontos estratégicos próximos a entrada da siderúrgica até a entrada do bairro Quintas da Capela Nova.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de livros interativos nas redes de ensino do Município, em prol das crianças com transtorno espectro autista (TEA).

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de oficinas de habilidades sociais para pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no Município, Mosaico Social, cores da socialização.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Felps
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de criação do Programa “Bolsa Atleta”.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Rodrigo do Esporte
Texto Original

IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmera de monitoramento nas comunidades do Curtume e Quintas do Itatiaia.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Rodrigo do Esporte
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Protocolo Lilás na Policlínica Municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar a Carreta-Móvel de Mamografia, sendo duas vezes ao ano atendendo as comunidades, para realização de exames preventivos gratuitos.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do imóvel onde está instalado o Posto dos Correios, no distrito de Santa Terezinha.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Brinquedoteca na Policlínica Municipal, com monitora para o acompanhamento das crianças durante o atendimento dos responsáveis.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Brinquedoteca no Centro de Especialidades Médicas, com Monitora para Acompanhamento das Crianças Durante o Atendimento dos Responsáveis.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar Projeto de Capacitação em Atendimento Humanizado e Especializado destinado aos Profissionais da Saúde no município para atendimentos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Raissa da Enfermagem
Texto Original

IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de uma cobertura para as arquibancadas e a áreas dos quiosques do Parque de Exposições João Belo de Andrade.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Visitas programadas para os alunos e professores das escolas de Itatiaiuçu nas cidades históricas .

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratar uma empresa especializada em engenharia de trânsito, visando realizar estudos e implementar melhorias no sistema viário de nossa cidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de corrimão ou piso emborrachado na rampa de acesso à sede da Polícia Civil.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da cobertura do espaço de jogos na Praça Antônio Quirino da Silva.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ajuste no horário de trabalho das faxineiras das UBS para priorização da limpeza nos banheiros e recepção antes do início dos atendimentos.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de rede de proteção atrás do gol da quadra da comunidade de Ponta da Serra.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de bebedouro de água potável refrigerada na Ciclovia entre os Bairros Castelo Branco e São Francisco.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas de identificação no Bairro Recanto da Aldeia, no Distrito de Santa Terezinha.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo para emenda no projeto Pro-Moradia visando readequação do valor disponibilizado para reforma de cada residência e sua efetiva execução.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Praça sensorial inclusiva para pessoas com deficiência visual e transtorno do espectro autista (TEA).

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Noêmia Da Saúde
Texto Original

IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de placa de identificação com o nome Rua Santa Maria, localizada no distrito de Santa Terezinha, neste Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Noêmia Da Saúde
Texto Original

IND 492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma rampa na ciclovia no primeiro acesso vindo do parque de exposição para Itatiaiuçu no Pio Xll.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Noêmia Da Saúde
Texto Original

IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa de conscientização sobre à disposição correto do lixo.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adesão a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adesão à Rede de Gestores de Cultura e Turismo da Secretaria de Estado.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação do Programa Família Acolhedora.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promoção de políticas públicas para profissionalização de adolescentes acolhidos.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamentação de área de estacionamento.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original