Pesquisar Matéria Legislativa

Implementar serviços de fisioterapia pélvica para gestantes e mulheres no pós-parto na rede pública de saúde de Itatiaiuçu.

Adotar a seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade — pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX.

Adotar a seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade: proceder à contratação de um Médico Veterinário.

A possibilidade de um plantonista aos finais de semana para atender as demandas do Centro de Zoonose de Itatiaiuçu.

Realizar a pavimentação da estrada rural de início as margens da BR-381 até a última entrada perpendicular localizada na comunidade Biquinha de Pedras, neste Município.

Ampliação das portas de acesso as salas do velório do Cemitério Municipal de Santa Terezinha, neste Município.

Construção de um Pórtico mais o paisagismo em torno da entrada da cidade, nesse município.

A possibilidade de jogar cascalho e compactá-lo nas estradas do Corta Rio, sentido Belo Horizonte em frente o “Pastelão”.

Implementação das ações de criação e oferta de cursos de capacitação específicos, focados na elaboração de projetos culturais, com a abordagem de temas, como: elaboração de projetos culturais, captação de recursos, gestão financeira, marketing cultural e legislação cultural.

Realizar a pré-inscrição do Município na capacitação sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), de forma a aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família no âmbito local.

Construção de rede de esgoto na de Ponta da Serra, neste Município.

Construção de uma creche no Bairro Pio XII, neste Município.

Recapeamento da Rua Luiz Carlos de Oliveira, Bairro Pio XII, neste Munícipio.

Realizar o preenchimento dos planos de serviços referentes ao Piso Mineiro de Assistência Social e da Proteção Social Especial para o ano de 2024.

Realizar o cascalhamento e compacta-lo na estrada rural próxima do Depósito Bela Vista, no caminho que entra antes do Pedágio e desce em direção à Praça Central do Povoado de Pedras (área rural), deste Município, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e dos pedestres.

Instituir a Semana Municipal de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município.

Construir um Centro Comunitário no Bairro São Francisco, neste Município.

Realizar a doação de ovos de pascoa ou barras de chocolate para todos os alunos da rede municipal e estadual de ensino.

Conceder profissionais de segurança para a Instituição de longa Permanência para Idosos Santa Luísa de Marillac, neste Município.

Que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica ou instalar bloquetes na rua Messias Emanuel Chaves, via que está localizada na área urbana na comunidade Alfredo Campos, em Medeiros neste município.

Que estude a viabilidade da implementação da instalação de postes e componentes de iluminação pública na principal via urbana da comunidade de Medeiros Alfredo Campos, especificamente na rua Messias Emanuel Chaves.

Ampliação de rede de esgoto na Rua Ypê na entrada do bairro Retiro dos Bandeirantes, conectando uma fossa que recebe esgoto de várias residências ligando até a rede já existente na Rua Carvalho, onde já existe infraestrutura de esgoto estabelecido.

Que estude a possibilidade de contratar colaborador para desempenhar a função de vigia no campo de bola Nelson Pinto da Silva em Santa Terezinha.

Que estude a possibilidade de se construir uma quadra sintética na comunidade de vieras, neste município.

Contratar mais um colaborador ou realizar remanejamento de pessoal de outra área de serviço para atuar como atendente na farmácia municipal, diante do aumento constate na demanda de entrega de medicamentos.

Realizar as intervenções necessárias com a abertura de uma canaleta entre a calçada e a faixa elevada para travessia de pedestres na MG-431, próximo da antiga Siderurgia São Jorge, de forma a permitir a passagem d’água e evitar a degradação do asfalto naquele trecho da via.

Ampliação do quadro de horário do transporte gratuito (ônibus tarifa zero), na linha Centro sentido Parque do Lago, neste Município.

Recapeamento da Rua JK, Bairro Pio XII, neste Munícipio.

Realizar a inscrição do município, com o envio pelo SEI, dos documentos previstos no edital de chamamento público da Sedese/MG, para seleção de projetos municipais para financiamento pelo Fundif.

Estudar a possibilidade de elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e respectivo Fundo Municipal da Juventude

Realizar o estudo da mobilidade urbana na Rua São Benedito, bairro São Francisco, neste Município.

Promover políticas públicas para profissionalização de adolescentes acolhidos em entidades de atendimento como “abrigo, casa de passagem, casa lar e república”, para qualificar e promover a inclusão destes no mercado de trabalho quando do desligamento dessas casas de acolhimento institucional.

Realizar trabalhos preventivos para evitar que os vasos e outros objetos colocados nas sepulturas não acumulem água, que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, a fiscalização deve ser feita no cemitério Municipal de Santa Terezinha e Central, neste município.

Extensão da rede elétrica nas proximidades da residência do Senhor Taioba, até o término da rua sem saída localizada na região do Jardim Colonial, neste município.

Construir um poço artesiano na comunidade do Jardim colonial.

Criar hortas comunitárias e/ou escolares em todas as comunidades e/ou unidades de ensino do Município.

Adquirir um veiculo exclusivo para a equipe de colaboradores que trabalha no setor da eletricidade da prefeitura.

Instalação de poste e demais componentes de iluminação na rua Santo Afonso, localizado na comunidade de Pedras.

Fazer um mapeamento das sinalizações das vias, e nos pontos que identificar falhas nas sinalizações, que realize o complemento ou refaça sinalização da via.

Realizar extensão de rede de esgoto na rua Santa Maria, situada na área do Capão em Santa Terezinha.

Construção da Casa da Cultura de Itatiaiuçu.

Construir a Banca da Cultura na praça da matriz, no Bairro Centro, neste Município.

Instalar sistema de irrigação com automação nas praças públicas de nosso município.

Realizar a aquisição de óculos de realidade aumentada para as escolas do município, visando aprimorar o caráter interativo e tecnológico das aulas ministradas.

Modernização dos pontos de ônibus nas regiões centrais, sendo: iluminação de LED, carregadores USB, câmeras de monitoramento e painéis de itinerários.

Implementar o sistema biométrico em todas as escolas do município para registrar a frequência dos alunos durante as aulas.

Implementar aos auditórios das escolas do município tela de projeção 3D.

Realizar treinamento de segurança no trabalho aos profissionais das empresas terceirizadas que prestam serviço ao município.

Realizar curso sobre culinária e segurança alimentar aos profissionais encarregados de preparar os alimentos nas escolas do município.

Adquirir e disponibilizar óculos com inteligência artificial, capazes de ler textos, capturar imagens e transmiti-las em formato de áudio, para deficientes visuais.