Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2541 matérias.

Resultados

IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da iluminação pública nas Ruas da Estancia Lagoa das Flores na região de Pinheiros.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de estacionamento para veículos ao lado cemitério do Distrito de Santa Terezinha de Minas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminar os acessos à comunidade de Ponta da Serra, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma área multifuncional, na unidade de ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, no Distrito de Pinheiros.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um estacionamento ao lado do Estádio Municipal Vereador Antônio Anatólico da Silva, na Comunidade de Pedras, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei concedendo isenção aos tributos municipais, por um prazo determinado, tendo como requisitos que gerem no mínimo 20 empregos e trabalhem com politicas de sustentabilidade no Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da estrada municipal com alargamento, com início ao do Cruzeiro, próximo ao bar do Langrista, no Distrito de Santa Terezinha, estrada das Perobas, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação da estrada Municipal José Serafim da Silva, no povoado do Morro do Pião, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento salarial ao Fiscal de Postura, Fiscal Sanitário, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos do nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aulas de “zumba” para os moradores de todos os Bairros, Centro, comunidade e povoados, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Henrique Samuel
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Afixar placas de orientação turística de Cachoeiras, no Povoado dos Chaves, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Afixar placas indicadoras de ruas, nas comunidades do Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Henrique Samuel
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio a este Legislativo, de um Projeto de Lei concedendo isenção total de tributos municipais, pelo prazo de cinco a dez anos, às empresas que pretendam se instalar no Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), nesta cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um monitor ou um funcionário responsável para cada ônibus escolar.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o serviço de pavimentação asfáltica nas comunidades Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o serviço de pavimentação asfáltica nas comunidades Quintas do Itatiaia, Quintas da Capela Nova, Quintas da Boa Vista, Samambaia e Curtume, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Afixar placas de identificação de ruas ou avenidas, em todas as vias públicas da região Quintas do Itatiaia, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede de iluminação pública nas regiões: Parque do Lago, Parque dos Coqueiros, Parque do Itatiaia, Quintas do Itatiaia, Samambaia e Curtume, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um imóvel destinado ao PSF (Programa de Saúde da Família) para atendimento das Comunidades Quintas do Itatiaia, Samambaia e Curtume, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma pista para caminhada na Avenida que liga o Parque de Exposição “João Belo Andrade” ao Distrito de Santa Teresinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma câmera do sistema “olho vivo” no final da Rua Milton de Oliveira Penido, no Bairro Pio XII, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Delci Fio
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica do Recanto da Aldeia, no Distrito de Santa Terezinha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de quebra-molas na estrada Municipal José Serafim da Silva, no povoado do Morro do Pião, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico da Praça Artur Pereira, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica e iluminação da pracinha no povoado do Rio São João, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica, iluminação e abastecimento de água nos locais ainda não contemplados com esses serviços na Comunidade do Chaves, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja transferido de lugar o poste de rede de iluminação pública instalado no meio da Rua Duque Caxias, nas proximidades do nº 339 e substituir ou levantar o poste que se encontra deitado nas proximidades do nº 319, Distrito de Santa Terezinha de Minas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoria no tráfego de veículos no acesso ao Povoado de Pedras pela Rodovia Fernão Dias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do regime de plantão para o funcionamento das farmácias e congêneres deste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem elevada para pedestre na Praça Artur Pereira, no Distrito de Santa Terezinha.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura para saída de veículos do Posto de Gasolina daquela localidade com acesso à Rodovia Av. Prefeito Anivair da Silva, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A viabilidade de ser construído uma área entre às margens da Rodovia MG - 431 e à Rua Fernão Dias para ser um local exclusivo de estacionamento de veículos de cargas que trafegam na citada rodovia.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder a notificação dos proprietários de lotes vagos para limpeza, visando a segurança pública e combate e prevenções de doenças, no Bairro Pio XII, estendendo a todo Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pinturas nos quebra-molas dos seguintes lugares: Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII; principal estrada de acesso ao Povoado de Pedras; e nos novos quebra-molas do Povoado de Curtume, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de aparelho telefônico na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na iluminação e limpeza, além da revitalização da estrutura da Praça Vereador Dilton Eustáquio da Silva, próximo a Rua São Sebastião, no bairro Robert Kennedy, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover um festival de pipas neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da coleta seletiva em nosso Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um novo distrito industrial em nosso Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de 4 (Quatro) Lâmpadas Queimadas na Rua São Lucas, atual Rua das Rosas no bairro Distrito de Pinheiros, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providências juntamente à CEMIG e analise a queda e falta de energia constante no Bairro São Francisco.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e poda de grama em toda extensão da Praça do Bairro Robert Kennedy localizada na Rua Santana.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado um quebra-molas na rua São Paulo próximo ao conjunto habitacional (predinhos) no bairro São Francisco.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de moradias populares no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformulação da Praça Antônio Quirino da Silva, Centro desta cidade, sendo a principal modificação a construção de estacionamentos 45º ao seu entorno.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolver a “Pedra Grande” para este município de Itatiaiçu/MG por meio de tombamento ou por outras vias legais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um novo cruzeiro no mesmo local do antigo cruzeiro localizado na estrada municipal que liga o Povoado de Samambaia, neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original