Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2584 matérias.

Resultados

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da estrada municipal com alargamento, com início ao do Cruzeiro, próximo ao bar do Langrista, no Distrito de Santa Terezinha, estrada das Perobas, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação da estrada Municipal José Serafim da Silva, no povoado do Morro do Pião, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento salarial ao Fiscal de Postura, Fiscal Sanitário, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos do nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aulas de “zumba” para os moradores de todos os Bairros, Centro, comunidade e povoados, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Henrique Samuel
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Afixar placas de orientação turística de Cachoeiras, no Povoado dos Chaves, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Afixar placas indicadoras de ruas, nas comunidades do Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Henrique Samuel
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio a este Legislativo, de um Projeto de Lei concedendo isenção total de tributos municipais, pelo prazo de cinco a dez anos, às empresas que pretendam se instalar no Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), nesta cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um monitor ou um funcionário responsável para cada ônibus escolar.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o serviço de pavimentação asfáltica nas comunidades Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o serviço de pavimentação asfáltica nas comunidades Quintas do Itatiaia, Quintas da Capela Nova, Quintas da Boa Vista, Samambaia e Curtume, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Afixar placas de identificação de ruas ou avenidas, em todas as vias públicas da região Quintas do Itatiaia, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede de iluminação pública nas regiões: Parque do Lago, Parque dos Coqueiros, Parque do Itatiaia, Quintas do Itatiaia, Samambaia e Curtume, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um imóvel destinado ao PSF (Programa de Saúde da Família) para atendimento das Comunidades Quintas do Itatiaia, Samambaia e Curtume, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma pista para caminhada na Avenida que liga o Parque de Exposição “João Belo Andrade” ao Distrito de Santa Teresinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma câmera do sistema “olho vivo” no final da Rua Milton de Oliveira Penido, no Bairro Pio XII, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Delci Fio
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica do Recanto da Aldeia, no Distrito de Santa Terezinha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de quebra-molas na estrada Municipal José Serafim da Silva, no povoado do Morro do Pião, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico da Praça Artur Pereira, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica e iluminação da pracinha no povoado do Rio São João, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica, iluminação e abastecimento de água nos locais ainda não contemplados com esses serviços na Comunidade do Chaves, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja transferido de lugar o poste de rede de iluminação pública instalado no meio da Rua Duque Caxias, nas proximidades do nº 339 e substituir ou levantar o poste que se encontra deitado nas proximidades do nº 319, Distrito de Santa Terezinha de Minas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoria no tráfego de veículos no acesso ao Povoado de Pedras pela Rodovia Fernão Dias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do regime de plantão para o funcionamento das farmácias e congêneres deste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem elevada para pedestre na Praça Artur Pereira, no Distrito de Santa Terezinha.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura para saída de veículos do Posto de Gasolina daquela localidade com acesso à Rodovia Av. Prefeito Anivair da Silva, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A viabilidade de ser construído uma área entre às margens da Rodovia MG - 431 e à Rua Fernão Dias para ser um local exclusivo de estacionamento de veículos de cargas que trafegam na citada rodovia.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder a notificação dos proprietários de lotes vagos para limpeza, visando a segurança pública e combate e prevenções de doenças, no Bairro Pio XII, estendendo a todo Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pinturas nos quebra-molas dos seguintes lugares: Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII; principal estrada de acesso ao Povoado de Pedras; e nos novos quebra-molas do Povoado de Curtume, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de aparelho telefônico na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na iluminação e limpeza, além da revitalização da estrutura da Praça Vereador Dilton Eustáquio da Silva, próximo a Rua São Sebastião, no bairro Robert Kennedy, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover um festival de pipas neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da coleta seletiva em nosso Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um novo distrito industrial em nosso Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de 4 (Quatro) Lâmpadas Queimadas na Rua São Lucas, atual Rua das Rosas no bairro Distrito de Pinheiros, neste Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providências juntamente à CEMIG e analise a queda e falta de energia constante no Bairro São Francisco.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e poda de grama em toda extensão da Praça do Bairro Robert Kennedy localizada na Rua Santana.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado um quebra-molas na rua São Paulo próximo ao conjunto habitacional (predinhos) no bairro São Francisco.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de moradias populares no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformulação da Praça Antônio Quirino da Silva, Centro desta cidade, sendo a principal modificação a construção de estacionamentos 45º ao seu entorno.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolver a “Pedra Grande” para este município de Itatiaiçu/MG por meio de tombamento ou por outras vias legais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Éden Eustáquio
Texto Original

IND 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um novo cruzeiro no mesmo local do antigo cruzeiro localizado na estrada municipal que liga o Povoado de Samambaia, neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de equipamentos de som nas áreas externas das Capelas Velório Municipais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Wanderson Simões
Texto Original

IND 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adicional de insalubridade para todos os agentes comunitários do Programa Saúde da Família (PSF), neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder auxílio alimentação para os servidores municipais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adriana Maria Camargos
Wanderson Simões
Texto Original

IND 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma rotatória em frente ao Estádio Pinheirão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar grades de proteção, incluir um portão de acesso aos frequentadores, bem como a sugestão de horários de uso, sendo 8h às 21h, na quadra society, situada na Praça "Celso Parreiras Vilaça", no Distrito de Santa Terezinha de Minas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva, tendo início na entrada principal próxima à Rodovia Fernão Dias até a Praça “Vereador Aureliano José de Rezende”, no Povoado de Pedras, neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma rede de captação de águas pluviais no trecho da ponte, na entrada do Chacreamento Lagoa das Flores na Rua Maria Libânia, no Distrito de Pinheiros, neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original