Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 135/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de uma cabine para atendimento da Polícia Militar permanente nos seguintes locais: Bairro São Francisco, Bairro Robert Kennedy, Bairro Pio XII, e nos Distritos de Santa Terezinha de Minas e Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dinei Cabana
Texto Original
|
IND 136/2021 - Indicação
Ementa: Seja incluído junto as cestas básicas já distribuídas, um kit de produtos de limpeza e higiene pessoal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
|
IND 137/2021 - Indicação
Ementa: Construção de rede de abastecimento de água tratada, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 138/2021 - Indicação
Ementa: Substituição de um ponte de madeira localizada na Rua Francisco Brandão, no Povoado de Ponta da Serra, por uma estrutura de aço ou concreto, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 139/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” nas imediações das Ruas Uberlândia, Nossa Senhora Aparecida e José Carlos de Oliveira, no Bairro PIO XII, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 140/2021 - Indicação
Ementa: Construção de dois quebra-molas na Rua Uberlândia no trecho entre as Ruas Jerônimo Pedroso e a Nossa Senhora Aparecida, no Bairro PIO XII, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 141/2021 - Indicação
Ementa: Fazer dois viradores no Bairro Retiro Colonial entre as Ruas Santa Monica e Santa Rita, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 142/2021 - Indicação
Ementa: Iluminação pública na Rua dos Ipês, que interliga a Rua Rubi ao Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 143/2021 - Indicação
Ementa: Operação "tapa buraco" na Rua Santa Eulália, no Bairro Pio XII, neste Cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 144/2021 - Indicação
Ementa: Serviço de recolhimento dos entulhos depositados nas encostas das vias públicas, no Bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 145/2021 - Indicação
Ementa: Que seja ampliado a rede de iluminação pública no trecho da Rua São Sebastião, tendo início nas proximidades da fábrica de cerâmica até a propriedade anteriormente conhecido como sítio da Cleusa, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dinei Cabana
Texto Original
|
IND 146/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas, na Rua Otávio Antunes Moreira, próximo a junção com a Rua Levi Nogueira, no Centro, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 147/2021 - Indicação
Ementa: Poda das árvores na estrada principal e paralelas à Rua que interliga a Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, bem como na estrada que liga ao local conhecido como Risadinha, ambas nas estradas de acesso aos Povoados do Curtume e Samambaia, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 148/2021 - Indicação
Ementa: Que seja instalado “Boca de Lobo” na Rua Santo Antônio no bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 149/2021 - Indicação
Ementa: Que seja instalada Barreiras Sanitárias no Bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
|
IND 150/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção da iluminação pública em dois postes, bem como a construção de um ou dois quebra-molas nas proximidades do nº 135, na Rua Santa Maria, no Bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
|
IND 151/2021 - Indicação
Ementa: Mudança da jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal deste Município para o regime especial de turno de 12h (doze horas) de trabalho por 36h (trinta e seis horas) de descanso.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 152/2021 - Indicação
Ementa: Construção de guarita no ponto de ônibus da entrada do bairro Retiro Colonial, na altura do KM 533 da Rodovia Fernão Dias.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Construção de duas praças com playground e academia ao ar livre, uma no Bairro Retiro Colonial, no Distrito de Pinheiros e a outra na Comunidade Quintas da Boa Vista, ambos neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Rose Vitor Esteves
Texto Original
|
IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Substituição de todas as Lâmpadas Queimadas na Rua São Carlos, no bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza das bocas de lobo e poda do mato em toda extensão da avenida que liga Itatiaiuçu ao Distrito de Santa Terezinha, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 156/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de um poste de iluminação no final da Rua São Pedro e um na entrada da Rua Santa Mônica, bem como a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Santa Mônica, no Retiro Colonial, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 157/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de uma câmara do sistema “Olho Vivo” na entrada de Bairro Retiro Colonial, no Distrito de Pinheiros, nesse Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 158/2021 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico da avenida Fernão Dias no Bairro Pio XII.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 159/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma calçada e instalação de iluminação pública na Rodovia MG – 431, no trecho que liga o Bairro Castelo Branco ao Bairro São Francisco, ambos nesse Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 160/2021 - Indicação
Ementa: Estender a duração dos velórios realizados no município, passando a ter duração de 3 (três) horas, respeitando todos os protocolos sanitários.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 161/2021 - Indicação
Ementa: Solicite ao responsável pela Siderurgia localizada no Bairro Robert Kennedy, a instalação de um “Chapéu Chines” e um exaustor para minimizar as partículas e impurezas lançada no ar por meio de sua chaminé.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 162/2021 - Indicação
Ementa: Construção de duas academias ao ar livre, uma no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Teresinha de Minas, e outra em Pedras, ambos neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 163/2021 - Indicação
Ementa: A criação de uma Lei que estabeleça o "Auxilio Social - Complementação de Renda", em caráter temporário, enquanto perdurar a situação de emergência e calamidade pública em decorrência da COVID-19.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
|
IND 164/2021 - Indicação
Ementa: Alugar ou comprar um aparelho de ultrassons.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 165/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça com playground e academia ao ar livre, no Povoado de Chaves, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 166/2021 - Indicação
Ementa: Criação de cooperativas voltada para a profissionalização das mulheres do município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 167/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um quebra-molas, na Rua Jose e Antônio de Queiroz, próximo ao n° 140, na Comunidade do Corta Rio, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Dinei Cabana
Texto Original
|
IND 168/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção da Estrada Municipal da Grota da Mandioca.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 169/2021 - Indicação
Ementa: Ampliação da licença maternidade já concedida as servidoras do âmbito municipal, passando de 4 (quatro) meses para 6 (seis) meses de licença.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 170/2021 - Indicação
Ementa: Fazer a Regularização Fundiária nesse município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 171/2021 - Indicação
Ementa: Comprar ou alugar um equipamento/aparelho de Raio X, bem como a contratação de um profissional para realização do exame de Raio X, para a Policlínica deste município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
|
IND 173/2021 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de abastecimento de água tratada, no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Rose Vitor Esteves
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 174/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um laboratório para coleta de material para realizar os exames de saúde, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, e no Distrito de Pinheiros, ambos nesse Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Adriana Maria Camargos
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 176/2021 - Indicação
Ementa: Fornecer tablets com internet e acesso Wi-Fi para acesso a conteúdos didáticos e para reuniões de ensino por atividades remotas para uso dos alunos e professores.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
|
IND 177/2021 - Indicação
Ementa: Distribuição de kits com mascaras de pano e frascos de álcool em gel a todos os moradores do nosso Município, para a prevenção e o controle do novo coronavírus.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
|
IND 178/2021 - Indicação
Ementa: Instituição do Programa Municipal "Doar Constrói" e a criação de um Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativas.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Delci Fio
Dr. Moisés
Texto Original
|
IND 179/2021 - Indicação
Ementa: Exigir que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, tampe qualquer buraco por ela feita dentro do prazo de 12 horas, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 180/2021 - Indicação
Ementa: Substituição da frota de veículos da policlínica, que fazem o transporte de pacientes.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Delci Fio
Wanderson Simões
Texto Original
|
IND 181/2021 - Indicação
Ementa: Revitalização do Córrego Veloso, seguindo toda à extensão da margem do rio que corta o Município, bem como a abertura de uma rua e a construção de uma pista de caminhada entre a Ponte, situada na Rua São Sebastião, centro, até a Rua Bonfim, nesta Cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Delci Fio
Texto Original
|
IND 182/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica, bem como a instalação/fixação de lixeira coletiva na Avenida Manoel Pinheiros Diniz, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Dinei Cabana
Texto Original
|
IND 183/2021 - Indicação
Ementa: Que seja ampliado a rede de iluminação pública na Avenida Manoel Pinheiros Diniz, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Dinei Cabana
Texto Original
|
IND 184/2021 - Indicação
Ementa: Instaure uma comissão/auditoria por especialista no ramo da construção civil com a finalidade de estudar, analisar e elaborar laudos nos dando conta do grau e nível de segurança das estruturas dos prédios do centro cultural, creche do São Francisco e CEMEI do Santa Terezinha de Minas que se encontram em funcionamento.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Éden Eustáquio
Texto Original
|
IND 185/2021 - Indicação
Ementa: Fixação de placa de identificação da Rua São Paulo, no Bairro São Francisco, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
|
IND 186/2021 - Indicação
Ementa: Ampliação da rede de esgoto, no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Rose Vitor Esteves
Wanderson Simões
Texto Original
|
