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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 44, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 43, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 42, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 41, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 40, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 39, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 38, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 37, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 36, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 35, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Cria Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 67, de 20 de outubro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Kássio Fonseca Ferreira e ao Sr. Geraldo Custódio da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 66, de 18 de outubro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Farid júnior Nunes da Silva e ao Sr. Matheus Pedrosa Queiros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 65, de 18 de outubro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Brandão Alves e de Cidadão do Bem à Sra. Gleice Aparecida Ferreira Rodrigues da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 63, de 18 de outubro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Daniel Aragão Valle. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 62, de 18 de outubro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Júlio César de Mendonça Chaves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 61, de 10 de outubro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Leonardo Moreira Pio e a Inspetora da Polícia Civil Sra. Sirley de Freitas Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 64, de 05 de outubro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Cláudio Marzo Parreiras Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 60, de 27 de setembro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Cleusa Aparecida Resende e ao Pe. Euclides Quinteiro de Almeida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 59, de 27 de setembro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Pe. Guilherme da Silveira Machado. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 56, de 27 de setembro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sra. Jove Olina de Oliveira e ao Sr. Siguimair de Jesus Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 55, de 27 de setembro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Pastor Sidney Souza da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 54, de 27 de setembro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Anderson Ferreira da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 53, de 27 de setembro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Exmo. João Vitor Xavier e ao Pe. Charley Marcelino Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 52, de 18 de setembro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Cezar dos Santos Correa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 51, de 06 de setembro de 2023
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Miguel Arcanjo de Paula. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 34, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alisson Parreiras da Cunha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 33, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Renilton Gonçalves Pacheco e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ilson Morais da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 32, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Warlon Junior da Silva Martins e ao Sr. Ricardo Gonçalves Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 31, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Wilmington Andrade Dias e ao Sr. Rubens da Silva Rodrigues. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 30, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Reis do Nascimento e ao Sr. Sthachel Luiz da Silva Duarte. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 29, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Clésio José das Graças e ao Sr. Graslei Soares Pereira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Weberton Alysson da Silva e ao Sr. Matheus da Silva Prisco. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 27, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Humberto dos Anjos Prisco e ao Sr. Junio Barbosa Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 26, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Gilson Aparecido de Queiroz e à Sra. Stéfanie Custódia de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 25, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Miguel Cândido de Sousa e à Sra. Cláudia Aparecida de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 24, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 23, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 22, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 19, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Miguel Cândido de Sousa e à Sra. Cláudia Aparecida de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 27 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 06 de outubro de 2022
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Júlio Antônio Rosa e à Sra. Aline Bruna de Oliveira Silveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 16, de 06 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário à Sra. Norma Filomena Costa Vargas da Fonseca. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 06 de outubro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 29 de setembro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 29 de setembro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 22 de setembro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 22 de setembro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |