Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 110 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto Legislativo nº 10, de 22 de setembro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 09, de 06 de junho de 2022, que autoriza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adelcio Rosa de Morais a licenciar-se de seu cargo, por motivo de doença. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 9, de 06 de junho de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Autoriza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adelcio Rosa de Morais a licenciar-se de seu cargo, por motivo de doença, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 8, de 14 de outubro de 2021
Órgão: Comissão de Orçamento - CO Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu relativas ao exercício de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de setembro de 2021
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Elias de Carvalho pelo seu relevante serviço prestado ao Município durante mais de 20 (vinte) anos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 6, de 18 de agosto de 2021
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de agosto de 2021
Órgão: Parlamentar - PARL Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alex Matoso Silva, além de exercer as tarefas normais dos encargos de juiz de direito e de professor universitário, dedica-se ainda ao aprendizado sobre equoterapia no Instituto Paraíso-Impar, em Itatiaiuçu. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 4, de 10 de julho de 2021
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para o fim que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 3, de 01 de dezembro de 2020
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de março de 2020
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1, de 28 de novembro de 2019
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Aprova as contas do poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |