Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2022. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Disciplina a participação do Município de Itatiaiuçu/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos para análise e emissão da Certidão Municipal de Conformidade de Uso e Ocupação do Solo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a celebrar convênio de colaboração mútua com o Estado de Minas Gerais em apoio a atividade da Polícia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros Militar da Cidade de Itatiaiuçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Felps
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de proteção ao exercício da atividade profissional de vigilantes no âmbito do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 5 |
Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Raissa da Enfermagem
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Canal Municipal de Denúncias de Maus - Tratos aos Animais. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 4 |
Extensão de rede elétrica na Rua São Lucas/Rua das Rosas, no bairro de Pinheiros. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 3 |
Adicionar guaritas de ônibus na extensão da Estrada do Refúgio no povoado Rio São João. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 2 |
Implementação de placas de sinalização de trânsito, na extensão da Estrada do Refúgio, localizada no bairro Rio São João. - |
Matéria lida Matéria Lida. |
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| 1 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1672 de 2026
Processo: -
Autor: Todos - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Legislativa nº 1672 de 26 de maio de 2026. - |
Aprovada por Unanimidade |