Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Indicação Veto Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo Emenda Subemendas Moção Ata da Sessão Legislativa Ata da Sessão Extraordinária

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras Comissão Especial - CESP CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Dinei Cabana Dr. Moisés Executivo Municipal - PREF Felps Gabinete da Presidência - GPRES Lair Lopes Noêmia Da Saúde Plenário - PLEN Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Raissa da Enfermagem Rodrigo do Esporte Secretaria Legislativa - SLEG Tonhão do Povo Wanderson Simões

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Apresentação de Emenda Emenda Incorporada Encaminhamento às Comissões Juntada de Documento Leitura no Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Regime de Urgência Aprovado Pedido de Regime de Urgência Negado Pedido de Suspenção Pedido de Vista Prazo para Recurso Projeto Sancionado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição Suspensa Proposição transformada em lei por promulgação Suspenção Recesso Parlamentar Transformada em lei com veto parcial Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adão Rodrigues Pereira Adelcio Rosa de Morais - Prefeito Adelcio Rosa de Morais Adriana Maria Camargos Alício Xavier Simões André Magno Chaves Aneides da Silva Borges Anésio Aureliano de Resende Anísio Chaves de Mendonça Anivair da Silva - Prefeito Antônio Anatólico da Silva Antônio Ferreira Pinto Antônio Pedro Marques Antônio Quirino da Silva - Prefeito Antônio Zito Argentino Pereira de Morais Arlindo Ligório da Silva Arquivo - ARQ Arthur Pereira de Oliveira Aureliano da Silva Pinto Aureliano José de Resende Benvindo do Nascimento Carlos Machado da Silva CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento CCLOROB - Comissão Conjunta de Legislação, Orçamento e Obras CE10 - Comissão Especial nº 10 CE11 - Comissão Especial nº 11 CE12 - Comissão Especial nº 12 CE13 - Comissão Especial nº 13 CE14 - Comissão Especial nº 14 CE15 - Comissão Especial nº 15 CE16 - Comissão Especial nº 16 CE17 - Comissão Especial nº 17 CE18 - Comissão Especial nº 18 CE19 - Comissão Especial nº 19 CE1 - Comissão Especial nº 01 CE20 - Comissão Especial nº 20 CE2 - Comissão Especial nº 02 CE3 - Comissão Especial nº 03 CE4 - Comissão Especial nº 04 CE5 - Comissão Especial nº 05 CE7 - Comissão Especial nº 07 CE9 - Comissão Especial nº 09 Cezar dos Santos Correa Cícero Eleucadio de Andrade Cláudio Marzo Comissão de Orçamento - CO Comissão Especial - CESP CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas CPOSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Custódio Clara Rodrigues Custódio Queiroz Gomes Delci Fio Délcio Oliveira de Resende Deverlei Contagem Vilaça Filho Dilton Eustáquio da Silva Dinei Cabana Dr. Moisés Éden Eustáquio Edmir Natal da Silva Éliton de Oliveira Santos Euclides Ferreira de Souza Evandir Custódio da Cruz Executivo Municipal - PREF Fabiano Chaves Felps Francisco Campos Francisco Geraldo Guimarães Gabinete da Presidência - GPRES Geovane Claret Antunes Chaves Geraldo Borges Ribeiro Geraldo Custódio da Silva Geraldo da Silva Morais Geraldo da S. Morais - Prefeito Geraldo Gomes de Queiroz Henrique Samuel Hilton Ribeiro Ilson Morais Ilson Morais da Silva - Prefeito Jaci dos Santos Jair Borges Ribeiro - Prefeito Jhon Magno Ferreira João da Cruz Ferreira João Isak Coelho Jorge Borges Ferreira José Andrade Resende José Antunes da Fonseca José Carlos Rodrigues José de Queiroz Chagas José Faustino José Fonseca José Martiniano de Queiroz José Moreira José Raimundo de Sousa Júlio César Ferreira Juventino Rodrigues da Silva Juventino Rodrigues da Silva - Prefeito Lair Lopes Leandro Origens Queiroz Mário Pinto Fonseca Matheus Pedrosa Queiroz Mesa Diretora - MD Nelci de Queiroz Gomes Nélio Chaves Nelson Pinto da Silva Filho Nelson Pinto de Queiroz Nívio Bonifácio de Mendonça Chaves Noêmia Da Saúde Osmar Viana da Silva Otávio Antunes Moreira Parlamentar - PARL Pedro José Rodrigues Pedro Mauro Pedrosa Plenário - PLEN Presidente Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Raissa da Enfermagem Roberto da Nazarina Robeze Custódio dos Anjos Rodrigo do Esporte Romer Soares Romer Soares das Chagas - Prefeito Rose Vitor Esteves Rosiane Aparecida da Cunha Saulo Ferreira Secretaria Legislativa - SLEG Secretario - Vereador Sivislau Antunes Moreira Stefanie Lima Tiago Borges Todos - Parlamentar Tonhão do Povo Valdir Felix de Sousa Valdir Parreiras Veralucia da Siva Vice-Presidente - Vereador Vinícius Rosa Wagner Mendonça Chaves - Prefeito Wanderson Simões Willian Queiroz Vilaça

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