Indicação nº 145 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

145

Data de Apresentação

03/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Proceda o cumprimento da Lei Federal 13.722/2018 e da Lei Complementar Municipal 123/2018, que dispõe sobre o curso de primeiros socorros para o corpo docente e monitoras de creches, seja da rede pública ou rede privada, e que o referido curso seja disponibilizado para todos os funcionários da área da educação, e ainda que seja estudada a possibilidade de conceder o mencionado curso ao corpo docente da rede estadual de educação do nosso Município.

    Indexação

    Observação