Indicação nº 178 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
178
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estude a possibilidade de parceria através de convênio com o projeto alazão, onde realizam o acolhimento de animais de grande porte como equinos, muares e bovinos que porventura tenham sido abandonados e/ou estejam doentes, para que possam ser cuidados até a localização de seus donos e, em caso de abandono, quando for possível comprovar a autoria e a tipicidade do fato, que os responsáveis sejam punidos.
Indexação
Observação