Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Maio Furta-Cor
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
38
Ano
2025
Local de Origem
Data
31/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês "maio furta-cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha solicitando a suspensão temporária do projeto, bem como o despacho do Presidente deferindo o pedido de suspensão, estão anexos ao Projeto de Lei nº 38/2025.