Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Bem Viver na Terceira Idade
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
46
Ano
2025
Local de Origem
Data
07/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade no âmbito do município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria da Vereadora Noêmia da Cruz Moreira solicitando a suspensão temporária do projeto, bem como o despacho do Presidente deferindo o pedido de suspensão, estão anexos ao Projeto de Lei nº 46/2025.