Indicação nº 332 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
332
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A possibilidade de desenvolver ações de esclarecimento e orientação que possam garantir à criança, ao adolescente, e ao profissional da área da educação, dentro do ambiente de ensino, o preparo adequado para agir em situação de perigo decorrente de acidente.
Indexação
Observação