Indicação nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilidade de equipar os operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos, com Equipamentos de Proteção Individual, tais como: Luva de Proteção; Botinas de Segurança; Máscara de Proteção; Protetor Auricular; Protetor Solar e Uniforme.
Indexação
Observação