Indicação nº 237 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
237
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar as medidas necessárias para recadastrar mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) até 31 de maio no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE).
Indexação
Observação