Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mês Maio Amarelo
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
62
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Itatiaiuçu o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha solicitando a suspensão temporária do projeto, bem como o despacho do Presidente deferindo o pedido de suspensão, estão anexos ao Projeto de Lei nº 62/2025.