Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Política de Prevenção e Combate ao bullying nas escolas
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
65
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria da Vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva solicitando a suspensão do projeto, bem como o despacho do Presidente deferindo o pedido de suspensão, estão anexos ao Projeto de Lei nº 65/2025.