Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Municipal de Reflorestamento Mãos à Terra.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
57
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Reflorestamento Mãos à Terra e dá outras providências.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria do Vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues solicitando a suspensão do projeto, bem como o despacho do Presidente deferindo o pedido de suspensão, estão anexos ao Projeto de Lei nº 57/2025.