Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana de Conscientização da Maternidade Atípica
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
74
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Conscientização da Maternidade Atípica e estabelece prioridade no atendimento psicossocial às mães cuidadoras de filhos com deficiência no Município de Itatiaiuçu.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha solicitando a suspensão temporária do projeto, bem como o despacho do Presidente deferindo o pedido de suspensão, estão anexos ao Projeto de Lei nº 74/2025.