Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Municipal de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
08/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
77
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria do Vereador Moisés Gustavo da Cunha solicitando a suspensão temporária do projeto, bem como o despacho do Presidente deferido o pedido de suspensão, estão anexos ao Projeto de Lei nº 77/2025