Indicação nº 319 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
319
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar medidas para execução de políticas públicas e ações de reinserção social e geração de emprego para dependentes químicos após tratamento, bem como medidas voltadas especificamente aos dependentes químicos com quadro clínico em tratamento, tais como realização de oficinas profissionalizantes, entre outras, para à preparação destes para a reinserção no mercado de trabalho.
Indexação
Observação