Indicação nº 412 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
412
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar a adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até 31 de outubro de 2024.
Indexação
Observação