Indicação nº 445 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
445
Data de Apresentação
25/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar as providências necessárias para solicitar até o dia 30 de setembro de 2024, a Declaração de Acervos Culturais de 2024 para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, para acesso pelo Município aos recursos do programa ICMS Patrimônio Cultural, que incentiva a preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais.
Indexação
Observação