Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas nas escolas
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
78
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria da Vereadora Raíssa Suzamara Aparecida Silva solicitando a suspensão temporária do projeto, bem como o despacho do Presidente deferindo o pedido de suspensão, estão anexos no Projeto de Lei nº 78/2025.