Ata da Sessão Legislativa nº 1662 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Sessão Legislativa
Ano
2026
Número
1662
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da Sessão Legislativa nº 1662 de 09 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação