Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Municipal "Selo Autista a Bordo".
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
55
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Selo Autista a Bordo" no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
O requerimento de autoria da Vereadora Noêmia da Cruz Moreira solicitando a suspensão temporária do projeto, bem como o despacho do Presidente deferindo o pedido de suspensão, estão anexos ao Projeto de Lei nº 55/2025.