Parecer Legislativo - Parecer ao PL nº 97/2025 de 30/09/2025 por Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer ao PL nº 97/2025
Data
30/09/2025
Autor
Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências.
Indexação