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Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 9
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Edital de Convocação Documentos 22/09/2025   edital_de_convocacao_.pdf
Atestado de Funcionamento Documentos 22/09/2025   atestado_de_funcionamento.pdf
Alvará de Fiscalização Documentos 22/09/2025   alvara_de_fiscalizacao_.pdf
Certidões Documentos 22/09/2025   certidoes_.pdf
Atestado de Idoneidade Moral Documentos 22/09/2025   atestado_de_idoneidade_moral_.pdf
Estatuto Social da Associação Cultural Grupo Metal Documentos 22/09/2025   estatuto_social_da_associacao_cultural_grupo_metal_madeira_gmm.pdf
Histórico de Funcionamento Documentos 22/09/2025   historico_de_funcionamento.pdf
Projeto de Lei Nº 97/2025 Parecer Jurídico 23/09/2025   parecer_juridico_70.25_-_projeto_de_lei_97_-_utilidade_publica_assoc._metal_madeira.pdf
Parecer ao PL nº 97/2025 Parecer Legislativo 30/09/2025 Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final parecer_pl_97_-_declara_de_utilidade_publica_o_grupo_metal_madeira_-_legislacao_assinado.pdf
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