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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e conservação do monumento do Cristo.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:20:54
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Verificação e adequação do sistema de atendimento preferencial no setor de
coleta de exames da Policlínica Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:11:17
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção e melhoria em trecho de estrada não pavimentada em área com
acesso à empresa do Grupo Toniolo.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:12:51
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Realizar o nivelamento da área institucional localizada no Bairro Mirante da Serra, ao lado do muro do cemitério, bem como o plantio de grama em
toda a extensão da referida área.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:08:24
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos em caso de falta na Farmácia Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:13:06
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para extensão de rede elétrica de baixa tensão na continuação da Rua Santa Inês, no Bairro Robert Kennedy.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:15:20
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Capacitação para a equipe de enfermagem sobre técnicas curativos.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:17:53
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação de placas de sinalização indicativas de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão viária do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:19:17
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a manutenção da tela de arame que circunda a quadra sintética do Clube Poliesportivo, localizado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, no bairro Pio XII.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:24:22
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a substituição das redes dos gols da quadra sintética do Clube Poliesportivo, situado na Rua Jerônimo Pedrosa, nº 287, bairro Pio XII.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Avaliar a viabilidade técnica e operacional para substituição das lixeiras de grande porte, atualmente de polietileno, por modelos metálicos mais resistentes e adequados ao intenso fluxo de usuários.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:29:39
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a substituição dos brinquedos do playground instalado na praça pública do bairro São Francisco, por novos equipamentos recreativos.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:34:10
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Realizar inspeção técnica na rede de energia elétrica da Praça Pública localizada no bairro São Francisco.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:36:11
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Promover a inclusão da Rua Boa Vista, localizada na comunidade do Retiro Colonial, no bairro Pinheiros, no Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:37:58
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um Centro Comunitário no Distrito de Santa Terezinha, no Município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:12:27
Autor:
Noêmia Da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de guarda-corpos ou cercamento de proteção no playground da pista de caminhada do bairro Pio XII.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:35:53
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Realizar o levantamento das arvores para a realização de poda nas Praças Antônio Quirino da Silva e Praça Vereador José Fonseca.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:37:55
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Fornecer curso de maquiagem profissional, barbeiro, manicure e pedicure, designer de sobrancelhas, penteados e depilação com cera.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:39:45
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização dos monumentos que compõem a Via Sacra que dá acesso ao Cristo.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:42:19
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:23:17
Autor:
Lair Lopes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de telhado na entrada e na saída de emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:33:33
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de incentivar, promover e valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas esportivas no município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:37:17
Autor:
Dr. Moisés
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e
saída de alunos nas escolas da rede municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:41:01
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crianças portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:22:58
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:24:41
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa Terezinha.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:28:02
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Criação de Centro de Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:40:02
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Realização de Feirão de Empregos no município de Itatiaiuçu, em espaço público, em parceria com empresas, comércios, restaurantes e estabelecimentos que possuam vagas de trabalho em aberto
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 16:01:55
Autor:
Felps
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Criação de programa de atendimento em saúde bucal com agendamento e horário estendido das 16h às 21h, destinado à população que trabalha ou estuda durante o dia, no município de Itatiaiuçu.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 16:05:07
Autor:
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Criação de um Espaço de Bem-Estar Animal de Pequeno Porte no Município.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 16:06:37
Autor:
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Abertura de via interligando a Rua Itaúna à MG-431.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:24:13
Autor:
Dinei Cabana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Reforma de quiosque localizado na praça do bairro Pinheiros.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:25:18
Autor:
Felps
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Extensão de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na Rua Belo Horizonte, no bairro Quintas da Capela Nova, no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas -20.204219, -44.473873 e -20.204219, -44.474312.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:29:09
Autor:
Tonhão do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de base do SAMU na nova policlínica (UPA).
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:27:50
Autor:
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de elaboração de projeto de lei visando exigir prazo para recomposição de buracos e valas abertos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:31:08
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de instituir a Semana da Conscientização das Doenças Oculares nas unidades de ensino do Município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:32:27
Autor:
Wanderson Simões
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Solicita poda de árvores e limpeza de via pública em Pinheiros.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:22:49
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção na ciclovia “Rose Esteves”, no bairro Pio XII.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:25:26
Autor:
Dinei Cabana
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de proteção em ponte na Rua Anísio Chaves de Mendonça.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:27:41
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas dos refletores no pátio da Secretaria de Educação.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:29:15
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Construção de espaço de descanso para motoristas da educação.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:31:36
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de faixa de pedestre elevada em frente à UPA.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:33:28
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de segurança no pátio da Secretaria de Educação.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:36:14
Autor:
Raissa da Enfermagem
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação
aos agentes públicos do Poder Legislativo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:16:26
Autor:
Dinei Cabana
Dr. Moisés
Felps
Lair Lopes
Noêmia Da Saúde
Raissa da Enfermagem
Rodrigo do Esporte
Tonhão do Povo
Wanderson Simões
Relatorias:
Rodrigo do Esporte (CPLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Felps (CPOFT - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº114, de 6 de novembro de 2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:40:50
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:00:34
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:07:26
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:33:46
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Relatorias:
Dinei Cabana (CCLOR - Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:14:10
Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito
Localização Atual: CCLOB - Comissão Conjunta de Legislação e Obras
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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