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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Criação de residências inclusivas ou abrigos institucionais no Município, destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência; e/ou que seja realizado processo competitivo para a escolha de entidades parceiras que militam nesta área, através da publicação de edital de chamamento público para execução da política pública de atendimento para o público em questão pelo Terceiro Setor, de acordo com Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Promover no mês de junho a Campanha de Enfretamento do Trabalho Infantil.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Comprar um lote ao lado do CEMEI Margarida Arcanja de Oliveira, no bairro São Francisco a fim de construir uma quadra para as aulas de educação física.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Disponibilize um imóvel para ser a sede provisória da Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte - AILCA; neste Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Fornecer uma van para a Secretaria de Assistência Social deste Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Fazer doação de brinquedo de Natal para todas as crianças da rede municipal e estadual de ensino.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: fazer a doação de notebooks a todos os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o propósito de promover a informatização desses estudantes.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Colocar uma estátua/monumento de Tiradentes na praça Tiradentes do bairro Castelo Branco, substituindo a placa atual.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Instituir um ambiente destinado a pessoas com deficiência (PcD), proporcionando oficinas e terapias conduzidas por profissionais especializados.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Implementar assentos elevados ou cadeirinhas para as crianças com necessidades especiais nos veículos que vão para os CEMEIs e Instituto Paraíso - INPAR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Adquirir o acervo de Guaracy de Castro Nogueira, que dispõe de documentos históricos importantes sobre fatos e histórias de Itatiaiuçu, para o futuro museu do Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Desenvolver políticas públicas que beneficiam pessoas com Fibromialgia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Adquirir becas para as formaturas do 2° ano infantil das escolas municipais.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Desenvolver e doar gratuitamente carteirinha de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Divulgar de maneira sistemática o procedimento para a adesão da carteirinha do Autista, apresentando o passo a passo necessário para a obtenção deste documento.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Adquirir para a Biblioteca Municipal Antônia Joaquina Ferreira Pena e para as bibliotecas das escolas municipais e estadual, a segunda edição do livro “História de Itatiaiuçu”, escrito por Tânia Guimarães.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Automatizar o acesso dos CEMEIs do bairro São Francisco e distrito de Pinheiros, implementando um sistema eletrônico nos portões de entrada e saída.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Alterar o horário da manhã do ônibus escolar do bairro São Francisco, que transporta os alunos para a Escola Estadual Manoel Dias Correa, a fim
de torna-lo mais tarde.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Viabilidade de equipar os operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos, com Equipamentos de Proteção Individual, tais como: Luva de Proteção; Botinas de Segurança; Máscara de Proteção; Protetor Auricular; Protetor Solar e Uniforme.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Construir uma escola de ensino fundamental no bairro Bem Viver. Com a iminente construção de (150) cento e cinquenta casas populares, é crucial para atender a crescente demanda educacional desse bairro e dos bairros vizinhos, neste Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Construir áreas especificas de embarque e desembarque para alunos nas margens da BR MG 431 visando a segurança do transporte em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação asfáltica na via que dá acesso da área industrial à BR381 Rodovia Fernão Dias, próximo a barreira de polícia Rodoviária Federal, na região da fazenda das canjicas nesse Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wanderson Simões
Texto Original
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Realize a revisão dos nomes dos logradouros em todo o município, com a eliminação de nomes duplicados e a manutenção de apenas um nome para cada rua.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Realize a doação de extintores de incêndio para as organizações religiosas de nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de transporte escolar para os alunos da CEMEI “Aneides da Silva Borges” que estudam apenas no turno da manhã.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a pavimentação asfáltica na estrada conhecida como Japonês das Flores, na comunidade de Quintas Capela Velha, neste Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Realize a reforma da Praça da Santa Cruz localizada atrás da escola, na comunidade de Pedras, neste Município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vinícius Rosa
Texto Original
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a inscrição do município nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2024.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Estudar de execução de obra de Ciclovia, situada em uma área de talude que faz margem com a Rodovia Fernão Dias e a Rua Maria Doida, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Alterar o trajeto do transporte coletivo gratuito de Pinheiros, incluindo que o mesmo passe pelo bairro Retiro Colonial deste município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade para que o transporte escolar transite pelo Retiro Colonial na região de Pinheiros principalmente no período noturno.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Henrique Samuel
Texto Original
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Adquirir um terreno na Comunidade do Rio São João, afim de construir um “Centro de Convivência, Cultural e Esportiva”, com objetivo de ofertar cursos artesanais e esportes diversos, em especial hidroginástica com piscina aquecida, para moradores locais, do Aterrado, de Medeiros.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Realizar uma alteração na Linha 1 do transporte Coletivo Gratuito que atende moradores das Comunidades de Pedras, Medeiros, Aterrado, Rio São João, Chaves, dentre outras. Sugere-se uma divisão da rota afim de melhor atender os usuários desta Linha 1.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Aderir ao Programa Escola em Tempo Integral na Escola Municipal José Antônio Ferreira, localizada na Comunidade da Ponta da Serra neste Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Nomear o PSF (Programa Saúde da Família), no Bairro Pio XII com o nome de Manoelina Rosa Pires.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de nomear a sede da futura associação de moradores, no Bairro Pinheiros com o nome de Argentino Pereira de Morais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Delci Fio
Texto Original
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Criar o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Criar o Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Disponibilize “Rádios Comunicadores”, compostos por um transmissor e um receptor integrados em um único aparelho portátil para uso dos motoristas condutores do Transporte Coletivo Gratuito.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nélio Chaves
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Liberação de espaços nas Escolas e CEMEIS do município para fins de reuniões e cursos, de modo que não interfiram no calendário acadêmico, como fins de semana e horários noturnos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Criação de um banco de imagens para Itatiaiuçu. Este banco de imagens deve incluir pontos da cidade, prédios públicos e instituições, facilitando o acesso à informação visual para a população e os meios de comunicação.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de brinquedos como carrinhos, bonecas e outros itens lúdicos para as CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) do município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Maria Camargos
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a pavimentação asfáltica na parte ainda não comtemplada, na entrada da Comunidade de Limeira (saída da MG-431) com Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII, deste Município; e que seja realizada a colocação de fresa de asfalto em frente à residência de número 1.064 no Bairro Robert Kennedy.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de boca de lobo e rede pluvial na Rua São Sebastião, próximo da residência de número 769, interligando a já existente na via, próximo do número 1.032, no Bairro Robert Kennedy, deste Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a adesão do Município à Rede de Gestores de Cultura e Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antônio Zito
Texto Original
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de uma parceria junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) para que possa ser instalado um radar de velocidade na entrada do Bairro São Francisco próximo a entrada da Rua São José na BR MG-431 nesse município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Proceda a substituição de placas de identificação de nome de ruas, sendo a Rua São José e Rua Assis no Bairro São Francisco, e que seja trocado a placa da Rua São José no Distrito de Santa Terezinha, e ainda, seja feito a troca de placa de sinalização de quebra-molas à MG – 431, próximo a loja de materiais de construção INOVERDE, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roberto da Nazarina
Texto Original
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade promover a criação e execução de serviços do Programa "Melhor Caminho".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Indico a possibilidade de construir bicicletários nas praças do nosso município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Criar um projeto de lei que concede desconto no valor do IPTU e ISS a pessoa física e jurídica que possuir imóvel ou preste serviço no município nas compras realizadas na circunscrição do Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Moisés
Texto Original
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