Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2545 matérias.

Resultados

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de residências inclusivas ou abrigos institucionais no Município, destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência; e/ou que seja realizado processo competitivo para a escolha de entidades parceiras que militam nesta área, através da publicação de edital de chamamento público para execução da política pública de atendimento para o público em questão pelo Terceiro Setor, de acordo com Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover no mês de junho a Campanha de Enfretamento do Trabalho Infantil.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprar um lote ao lado do CEMEI Margarida Arcanja de Oliveira, no bairro São Francisco a fim de construir uma quadra para as aulas de educação física.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilize um imóvel para ser a sede provisória da Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte - AILCA; neste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecer uma van para a Secretaria de Assistência Social deste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer doação de brinquedo de Natal para todas as crianças da rede municipal e estadual de ensino.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fazer a doação de notebooks a todos os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o propósito de promover a informatização desses estudantes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar uma estátua/monumento de Tiradentes na praça Tiradentes do bairro Castelo Branco, substituindo a placa atual.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir um ambiente destinado a pessoas com deficiência (PcD), proporcionando oficinas e terapias conduzidas por profissionais especializados.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar assentos elevados ou cadeirinhas para as crianças com necessidades especiais nos veículos que vão para os CEMEIs e Instituto Paraíso - INPAR.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir o acervo de Guaracy de Castro Nogueira, que dispõe de documentos históricos importantes sobre fatos e histórias de Itatiaiuçu, para o futuro museu do Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolver políticas públicas que beneficiam pessoas com Fibromialgia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir becas para as formaturas do 2° ano infantil das escolas municipais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolver e doar gratuitamente carteirinha de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgar de maneira sistemática o procedimento para a adesão da carteirinha do Autista, apresentando o passo a passo necessário para a obtenção deste documento.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir para a Biblioteca Municipal Antônia Joaquina Ferreira Pena e para as bibliotecas das escolas municipais e estadual, a segunda edição do livro “História de Itatiaiuçu”, escrito por Tânia Guimarães.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Automatizar o acesso dos CEMEIs do bairro São Francisco e distrito de Pinheiros, implementando um sistema eletrônico nos portões de entrada e saída.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar o horário da manhã do ônibus escolar do bairro São Francisco, que transporta os alunos para a Escola Estadual Manoel Dias Correa, a fim de torna-lo mais tarde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade de equipar os operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos, com Equipamentos de Proteção Individual, tais como: Luva de Proteção; Botinas de Segurança; Máscara de Proteção; Protetor Auricular; Protetor Solar e Uniforme.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Roberto da Nazarina
Texto Original

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma escola de ensino fundamental no bairro Bem Viver. Com a iminente construção de (150) cento e cinquenta casas populares, é crucial para atender a crescente demanda educacional desse bairro e dos bairros vizinhos, neste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir áreas especificas de embarque e desembarque para alunos nas margens da BR MG 431 visando a segurança do transporte em nosso município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar pavimentação asfáltica na via que dá acesso da área industrial à BR381 Rodovia Fernão Dias, próximo a barreira de polícia Rodoviária Federal, na região da fazenda das canjicas nesse Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wanderson Simões
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize a revisão dos nomes dos logradouros em todo o município, com a eliminação de nomes duplicados e a manutenção de apenas um nome para cada rua.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize a doação de extintores de incêndio para as organizações religiosas de nosso município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de transporte escolar para os alunos da CEMEI “Aneides da Silva Borges” que estudam apenas no turno da manhã.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a pavimentação asfáltica na estrada conhecida como Japonês das Flores, na comunidade de Quintas Capela Velha, neste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize a reforma da Praça da Santa Cruz localizada atrás da escola, na comunidade de Pedras, neste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vinícius Rosa
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a inscrição do município nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2024.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudar de execução de obra de Ciclovia, situada em uma área de talude que faz margem com a Rodovia Fernão Dias e a Rua Maria Doida, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar o trajeto do transporte coletivo gratuito de Pinheiros, incluindo que o mesmo passe pelo bairro Retiro Colonial deste município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade para que o transporte escolar transite pelo Retiro Colonial na região de Pinheiros principalmente no período noturno.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Henrique Samuel
Texto Original

IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir um terreno na Comunidade do Rio São João, afim de construir um “Centro de Convivência, Cultural e Esportiva”, com objetivo de ofertar cursos artesanais e esportes diversos, em especial hidroginástica com piscina aquecida, para moradores locais, do Aterrado, de Medeiros.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar uma alteração na Linha 1 do transporte Coletivo Gratuito que atende moradores das Comunidades de Pedras, Medeiros, Aterrado, Rio São João, Chaves, dentre outras. Sugere-se uma divisão da rota afim de melhor atender os usuários desta Linha 1.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aderir ao Programa Escola em Tempo Integral na Escola Municipal José Antônio Ferreira, localizada na Comunidade da Ponta da Serra neste Município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear o PSF (Programa Saúde da Família), no Bairro Pio XII com o nome de Manoelina Rosa Pires.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a possibilidade de nomear a sede da futura associação de moradores, no Bairro Pinheiros com o nome de Argentino Pereira de Morais.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delci Fio
Texto Original

IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar o Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilize “Rádios Comunicadores”, compostos por um transmissor e um receptor integrados em um único aparelho portátil para uso dos motoristas condutores do Transporte Coletivo Gratuito.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nélio Chaves
Texto Original

IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação de espaços nas Escolas e CEMEIS do município para fins de reuniões e cursos, de modo que não interfiram no calendário acadêmico, como fins de semana e horários noturnos.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um banco de imagens para Itatiaiuçu. Este banco de imagens deve incluir pontos da cidade, prédios públicos e instituições, facilitando o acesso à informação visual para a população e os meios de comunicação.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de brinquedos como carrinhos, bonecas e outros itens lúdicos para as CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) do município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Adriana Maria Camargos
Texto Original

IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a pavimentação asfáltica na parte ainda não comtemplada, na entrada da Comunidade de Limeira (saída da MG-431) com Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII, deste Município; e que seja realizada a colocação de fresa de asfalto em frente à residência de número 1.064 no Bairro Robert Kennedy.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de boca de lobo e rede pluvial na Rua São Sebastião, próximo da residência de número 769, interligando a já existente na via, próximo do número 1.032, no Bairro Robert Kennedy, deste Município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a adesão do Município à Rede de Gestores de Cultura e Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antônio Zito
Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de uma parceria junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) para que possa ser instalado um radar de velocidade na entrada do Bairro São Francisco próximo a entrada da Rua São José na BR MG-431 nesse município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Roberto da Nazarina
Texto Original

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceda a substituição de placas de identificação de nome de ruas, sendo a Rua São José e Rua Assis no Bairro São Francisco, e que seja trocado a placa da Rua São José no Distrito de Santa Terezinha, e ainda, seja feito a troca de placa de sinalização de quebra-molas à MG – 431, próximo a loja de materiais de construção INOVERDE, no Bairro Robert Kennedy, neste Município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Roberto da Nazarina
Texto Original

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a possibilidade promover a criação e execução de serviços do Programa "Melhor Caminho".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a possibilidade de construir bicicletários nas praças do nosso município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original

IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar um projeto de lei que concede desconto no valor do IPTU e ISS a pessoa física e jurídica que possuir imóvel ou preste serviço no município nas compras realizadas na circunscrição do Município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Moisés
Texto Original